20 de ago de 2024 às 14:53
A polícia de West Midlands pagou £ 13 mil (Cerca de R$ 927 mil) em compensação a Isabel Vaughan-Spruce, voluntária cristã presa duas vezes por rezar em silêncio perto de uma clínica de aborto em Birmingham, Inglaterra.
O Reino Unido se prepara para fortalecer a repressão à oração silenciosa perto de clínicas de aborto com uma lei que cria “zonas tampão” em torno das clínicas nas quais rezar será crime.
Vaughan-Spruce, diretora da March for Life UK, foi presa pela primeira vez em dezembro de 2022 por rezar do lado de fora de uma clínica de aborto.
A Ordem de Proteção do Espaço Público (PSPO, na sigla em inglês) proíbe “protestar e se envolver em ato que seja intimidador para os usuários do serviço”. A polícia avalia que oração silenciosa é um desses atos intimidadores.
Em fevereiro do ano passado, Vaughan-Spruce foi absolvida de todas as acusações relacionadas a esse incidente. No entanto, ela foi presa novamente no mês seguinte pela mesma atividade.
“A oração silenciosa não é um crime. Ninguém deve ser preso apenas pelos pensamentos que tem em suas cabeças – mas isso aconteceu comigo duas vezes nas mãos da polícia de West Midlands, que me disse explicitamente que ‘a oração é uma ofensa’ “, disse Vaughan-Spruce em comunicado divulgado pela Alliance Defending Freedom (ADF) UK, organização de defesa jurídica da liberdade religiosa.
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A indenização a que a Polícia de West Midlands foi condenada reconhece o tratamento injusto e a violação dos direitos humanos de Vaughan-Spruce.
A ADF UK informou que Vaughan-Spruce emitiu uma queixa contra a polícia por “duas prisões injustas e prisões falsas; agressão e ataque em relação a uma busca intrusiva de sua pessoa; e por uma violação de seus direitos humanos tanto em relação às prisões quanto às onerosas condições de fiança impostas a ela”.
O governo do Reino Unido planeja implementar “zonas tampão” em torno de clínicas de aborto de todo o país, o que pode levar a mais prisões por rezar em silêncio ou oferecer ajuda a mulheres que querem fazer aborto.
Jeremiah Igunnubole, consultor jurídico da ADF UK, falou sobre as implicações mais amplas: “O fato de o governo estar decidido a tornar ‘oração silenciosa’ um crime, abertamente contra seu compromisso internacional com os direitos humanos, expõe a crise de liberdade de expressão e pensamento no Reino Unido hoje”.
Segundo a ADF, David Frost, membro da Câmara dos Lordes , disse: “É incrível que pessoas tenham sido presas por crime de pensamento na Grã-Bretanha moderna. Estou muito feliz por a sra. Vaughan-Spruce ter recebido indenização por sua prisão injusta por essa assim chamada ofensa”.
