Botsuana – Transferência pacífica do poder

Stanislas Kambashi, SJ – Cidade do Vaticano

Os resultados das eleições presidenciais realizadas no Botsuana a 30 de outubro foram conhecidos dois dias depois. Pela primeira vez na história deste país da África Austral, o candidato de um dos partidos da oposição ganhou, ultrapassando o Partido Democrático do Botsuana (BDP), que estava no poder desde a independência do país em 1966.

A derrota foi reconhecida publicamente pelo Presidente cessante, Mokgweetsi Masisi. Duma Boko, do partido Umbrella for Democratic Change (UDC), torna-se assim o sexto presidente do país. Para Phalana Siya, economista e analista político do Botswana, esta mudança é vista como a inauguração de uma nova era para este país, que durante cerca de 60 anos conheceu apenas um regime político.

Uma viragem histórica na política do Botsuana

Tudo apontava para isto. Nunca houve tantos eleitores registados na história do país. Cerca de um milhão e duzentos mil eleitores registados, numa população total de dois milhões e quinhentos mil, um recorde em comparação com as eleições anteriores. Este é, de facto, um ponto de viragem histórico para a política no Botsuana”, afirmou Phalana Siya, explicando que, com o novo Presidente, as esperanças do povo do Botsuana para o futuro foram reacendidas. De facto, esta mudança ocorre numa altura em que a economia do país regista o pior desempenho de sempre, com uma taxa de crescimento do PIB de 0,5%. O desemprego ronda os 30% da população e afeta sobretudo os jovens. Para além disso, as finanças do país sofreram um colapso sem precedentes, com rumores de corrupção por parte do governo. Os fundos de reserva nacionais registaram uma queda acentuada nos últimos 10 anos. Para um país conhecido pela sua grande prosperidade económica, estas mudanças foram rapidamente sentidas. A população estava, portanto, determinada a votar numa mudança política, disse Phalana, afirmando que o futuro parecia promissor. De facto, Duma Boko e o seu partido prometeram mudar a vida de todos os botsuaneses para melhor.

Phalana Siya, economista e analista político do Botsuana

Desafios múltiplos

Apesar de muitas esperanças estarem depositadas no Umbrella for Democratic Change, o partido nunca esteve no poder, o que pode levantar dúvidas sobre a sua experiência e prontidão para governar. Além disso, os desafios que se colocam são de monta. Em particular, é necessário reanimar a economia, que entrou em falência durante o período de recessão mundial; restaurar a confiança das pessoas após 15 anos de desconfiança entre a população e o governo cessante, acusado de corrupção; reduzir a desigualdade de rendimentos que existe atualmente no Botswana, o que, segundo Phalana Siya, não deveria acontecer num país com uma pequena população de dois milhões e meio de habitantes, tendo em conta a sua dimensão geográfica e os seus recursos naturais e minerais, a maior parte dos quais ainda não foram explorados. Além disso, embora o PIB per capita esteja estimado em 8 mil dólares americanos, a media burguesia não ganha esse montante por mês, com exceção de alguma elite e de 1% da população. O novo Presidente deve, por conseguinte, garantir a abertura de oportunidades económicas e comerciais para todo o povo do Botsuana. Dito isto, os primeiros 100 dias de mandato vão ser muito duros, porque os novos governantes vão ter de aprender como funciona a máquina governamental ao trabalhar.

A democracia no Botsuana, uma realidade apoiada pela cultura

O Botsuana tem a reputação de ser uma democracia estável. Esta reputação foi confirmada pela transferência pacífica de poder de um campo para outro. O Presidente cessante chegou mesmo a felicitar o UDC pela sua vitória. Só podemos esperar que esta estabilidade seja mantida pelo novo regime no poder. É essa a esperança de Phalana, que está convencido de que a democracia é natural para o povo do Botsuana, “um povo pacífico que não gosta de violência”. “Nunca conhecemos a guerra ou o derramamento de sangue no nosso país, nem mesmo por altura da independência”. O Botswana serviu assim, mais uma vez, de exemplo de transição pacífica do poder de um partido para outro, num continente e num mundo em que a violência pós-eleitoral é recorrente.

O novo Presidente do Botsuana, Duma Boko (à direita), e o Presidente cessante, Mokgweetsi Masisi (à esquerda), na cerimónia de tomada de posse na segunda-feira, 4 de novembro de 2024.

Possíveis soluções para relançar a economia do Botsuana

O governo cessante foi acusado de manter uma economia lenta. De acordo com Phalana Siya, para reanimar a economia, o novo governo deve pôr fim às fugas financeiras que estão a sangrar os cofres do Estado. Isto permitiria a acumulação de capital para o país, impulsionando a economia. Phalana referiu ainda a necessidade de ter em conta a situação mundial, caracterizada por uma recessão económica induzida pela Covid-19. Na sua opinião, o mundo ainda não saiu das consequências desta pandemia. Numa situação destas, é mais provável que as pessoas reduzam as compras de bens e serviços de luxo”, disse, referindo-se às duas principais fontes de receita do país, a indústria de diamantes e o turismo. A esperança é que a situação melhore no próximo ano, acrescentou. O economista sublinhou ainda a necessidade de o Governo diversificar totalmente a economia, não só para evitar que estas situações ocorram, mas também para aumentar as oportunidades de emprego, incentivando a inovação, a investigação e o desenvolvimento de novos avanços tecnológicos.

Políticas de crescimento macroeconómico para a prosperidade

Os jovens, ou seja, aqueles com idades compreendidas entre os 18 e os 35 anos, desempenharam um papel importante na mudança política que teve lugar no Botsuana. Uma das suas principais motivações para procurar uma mudança na paisagem política do seu país é o nível de desemprego no país, uma situação que afeta mais os jovens. A maioria dos desempregados são pessoas qualificadas e competentes, com formação superior e universitária”, afirma Phalana Siya. Segundo este analista, para remediar esta situação, é necessário promover tanto o investimento direto local como o investimento direto estrangeiro. Isto, segundo ele, injetaria capital na economia de forma a permitir o florescimento do sector privado. Um plano deste tipo daria aos mesmos desempregados a oportunidade de criarem empresas e pequenas e médias empresas, nas quais todos podem arriscar e encontrar emprego em sectores diversificados. Phalana falou também da necessidade de manter boas relações comerciais com os parceiros para promover o crescimento económico e de tirar partido do acordo sobre a Zona de Comércio Livre Continental Africana, que considera ser um potencial e uma oportunidade para todo o continente.