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15 de jan de 2025 às 12:29
A Câmara dos Deputados dos EUA aprovou ontem (14) um projeto de lei para impedir que homens participem de competições esportivas femininas.
O projeto foi aprovado por 218 a favor e 206 contra. Nenhum republicano votou contra. Só dois democratas, o deputado Henry Cuellar e o deputado Vicente Gonzalez, ambos do Texas, votaram a favor. Outros 206 democratas votaram contra.
A lei de Proteção de Mulheres e Meninas no Esporte de 2025, sustentada pelo deputado republicano Greg Steube, do Estado da Flórida, veta financiamento federal a qualquer escola, faculdade, universidade ou outra instituição educacional pré-universitária que permita que homens participem de competições esportivas femininas.
“Será uma violação … para um beneficiário de assistência financeira federal que opera, patrocina ou facilita um programa ou atividade atlética para permitir que uma pessoa cujo sexo seja masculino participe de um programa ou atividade esportiva designada para mulheres ou meninas”, diz o texto do projeto de lei de quatro páginas.
O projeto visa modificar o Título IX, lei federal de 1972 que proíbe a discriminação com base no “sexo” de uma pessoa. O projeto de lei explicita que a palavra “sexo” na seção do Título IX e refere à “biologia reprodutiva e genética no nascimento” de uma pessoa, não à identidade de gênero declarada por uma pessoa.
O Título IX não diz nada sobre “identidade de gênero”, mas o governo do presidente Joe Biden interpretou a proibição de discriminação “sexual” para incluir a discriminação com base na “identidade de gênero” autodeclarada de uma pessoa.
Vários Estados e associações esportivas que representam garotas e mulheres processaram o governo por reinterpretar o Título IX. Os processos dizem que a reinterpretação anularia leis estaduais que separam competições esportivas, vestiários, banheiros e dormitórios com base no sexo natural.
Um tribunal federal anulou a regra do governo Biden na semana passada, ao descobrir que o departamento de Educação do país excedeu sua autoridade em sua reinterpretação e que a própria regra viola a Constituição dos EUA.
“A Câmara cumpriu sua promessa de proteger os esportes femininos”, disse Steube. “Os americanos estão unidos em nossa crença de que os homens não têm lugar nos esportes femininos, seja quebrando recordes, entrando em vestiários ou roubando oportunidades de bolsas de estudo”.
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“Negar a verdade biológica tira a justiça dos esportes e coloca em risco a segurança e as oportunidades das mulheres. A aprovação de hoje manda uma mensagem clara ao Senado: proteger mulheres e meninas nos esportes não é negociável”, disse o deputado.
“Por mais de 50 anos, o Título IX abriu portas para milhões de mulheres jovens”, diz o deputado republicano August Pfluger, do Estado do Texas. “Agora, estamos reforçando essas bases com proteções rígidas que garantem que a concorrência justa permaneça verdadeiramente justa. Como pai de [três] meninas, estou aliviado por defendermos políticas de bom senso que capacitam e protegem os esportes femininos”.
O projeto segue agora para o Senado dos EUA, que tem uma maioria republicana de 53 a 47. O projeto precisa de 60 votos para superar a obstrução e chegar a uma votação final.
Vários grupos de defesa dos direitos dos homossexuais expressaram oposição ao projeto de lei.
“Todos nós queremos que os esportes sejam justos, os alunos estejam seguros e os jovens tenham a oportunidade de participar ao lado de seus colegas”, disse Kelley Robinson, presidente do grupo de defesa e lobby LGBT Human Rights Campaign, depois da votação. “Mas esse tipo de proibição geral priva as crianças dessas coisas. Esse projeto de lei exporia os jovens ao assédio e à discriminação, encorajando as pessoas a questionar o gênero das crianças que não se encaixam em uma visão estreita de como devem se vestir ou parecer. Pode até expor as crianças a perguntas e exames invasivos e inadequados”.
Grupos conservadores elogiaram o projeto de lei.
“As garotas não devem ser espectadoras em seus próprios esportes”, disse Kristen Wagoner, presidente da Alliance Defending Freedom , organização de defesa jurídica da liberdade religiosa.
“Permitir que homens que se identificam como mulheres participem de competições em esportes femininos ignora as diferenças biológicas entre os sexos – destruindo a competição justa e apagando as perspectivas atléticas das mulheres… À medida que testemunhamos incidentes crescentes em todo o país de homens dominando as competições atléticas femininas, é imperativo afirmar que a biologia, não a identidade, é o que importa no esporte”.
