Lei de blasfêmia torna-se “business” no Paquistão

Advogados cristãos e muçulmanos, no Paquistão, denunciam “um grupo delinquente, que organiza uma operação fraudulenta, incriminando pessoas inocentes de falsas acusações de blasfêmia. O grupo utiliza a lei de blasfêmia como armadilha e comércio, para fins de chantagem e extorsão, que já envolveu 450 vítimas inocentes”. Há alguns meses, os juristas notaram uma proliferação de casos semelhantes: jovens, de qualquer religião, são enganados, com falsas bajulações e, depois, acusados ​​de blasfêmia on-line, acabando em prisão, com acusações formais de blasfêmia, que, no Paquistão, podem levar à prisão perpétua ou pena de morte.

Segundo a Agência Fides, o advogado e parlamentar católico, Khalil Tahir Sandhu, junto com as famílias das pessoas, injustamente acusadas de blasfêmia, com seus representantes legais, convocaram uma coletiva de imprensa, para revelar este mecanismo perverso, lançar o alarme e pedir uma intervenção direta da polícia e das autoridades judiciárias. Esse golpe envolveu muitas famílias, que pedem ao governo e às instituições para fazer justiça aos que foram presos injustamente.

O evento foi confirmado, oficialmente, pela Comissão Nacional de Direitos Humanos (NCHR), que, por sua vez, fez investigações independentes, descrevendo as atividades de uma organização, que explora a blasfêmia, de modo criminal, em próprio benefício, envolvendo pessoas inocentes por extorsão. Segundo o relatório da NCHR, a maioria das vítimas pertence a famílias de classe baixa ou média. De acordo com as informações, mais de 450 pessoas foram vítimas dessas acusações completamente planejadas. Mais de 150 indivíduos encontram-se detidos em Adiala, 170 em Lahore e Kot Lakhpat e 55 na prisão central de Karachi.

Os juristas expressam sérias preocupações sobre a integridade do sistema jurídico e o Estado de Direito, dizendo: “Esses casos são claramente infundados; se tais práticas não forem interrompidas, causarão uma mancha indelével no poder judiciário”.

Por sua vez, Sardar Mushtaq Gill, advogado e fundador da Associação Evangélica Legal de Desenvolvimento, observa: “Este acontecimento suscita sérias dúvidas sobre a transparência do sistema judiciário do país. Por isso, há uma urgente necessidade de instituir uma comissão investigadora, transparente e imparcial, para desmantelar este grupo criminal, responsável por tal conspiração”.

Este “modus operandi” funciona da seguinte maneira: rapazes são atraídos por supostas garotas no Facebook ou em outras plataformas das redes sociais e convidados a entrar em grupos do WhatsApp para uma conversa pessoal. Ao entrar em contato com elas, oferecem presentes em troca de maior confiança; daí, enviam mensagens com imagens ou textos blasfemos. A vítima, sem saber, pede explicações. Naquele momento, fingindo que não estão entendendo o que os rapazes querem dizer, pedem novas mensagens com maiores explicações. Ao receberem a resposta “isca”, bloqueiam imediatamente a vítima e a encurralam, acusando-a de compartilhar conteúdos blasfemos on-line.

O acontecimento causa agravantes como a morte de alguns jovens acusados, ​​enquanto estavam sob custódia: três rapazes morreram na prisão de Adiala e uma jovem se suicidou na prisão de Kot Lakhpat. Além do mais, alguns advogados, que defendem seus réus no tribunal, fazem pressão sobre os juízes.

No Paquistão, em ambientes de extremistas islâmicos, surgiram grupos de monitoramento como a “Comissão Legal sobre Blasfêmia do Paquistão” (LCBP), uma rede de 13 organizações, que “tomam medidas” contra a blasfêmia on-line. Segundo observadores, a rede está associada ao partido político islâmico radical “Tehreek-e-Labbaik” do Paquistão.

Advogados e membros de ONGs pedem investigações para descobrir tais conspirações criminosas, o advogado Sardar Mushtaq Gill: “Esta exploração alarmante das leis religiosas tornou-se um terrível instrumento de coerção e suscita sérias preocupações sobre a segurança e os direitos de todos”.

*Agência Fides