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Por Kate Quiñones

21 de fev de 2025 às 11:38

O Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA (HHS, na sigla em inglês) disse na quarta-feira (19) que “só existem dois sexos, feminino e masculino”.

O presidente americano, Donald Trump, assinou o decreto 14168 que afirma a realidade natural do sexo. Robert F. Kennedy Jr. na semana passada como secretário do HHS.

“Só existem dois sexos, feminino e masculino, porque só existem dois tipos de gametas”, disse a declaração do HHS publicada anteontem (19). “Um indivíduo humano é feminino ou masculino com base em se a pessoa é do sexo caracterizado por um sistema reprodutivo com a função biológica de produzir óvulos (óvulos) ou espermatozoides”.

Afirmar a existência do sexo natural é essencial para proteger os espaços das mulheres e para o governo como um todo, disse o HHS.

“Reconhecer a natureza imutável e biológica do sexo é essencial para garantir a proteção da saúde, segurança, espaços privados, esportes e oportunidades das mulheres. Restaurar a verdade biológica para o governo federal é essencial para a investigação científica, segurança pública, moral e confiança no próprio governo”, disse a declaração.

A declaração disse que o sexo é “determinado geneticamente na concepção” e destacou que o sexo não pode ser alterado.

“O uso de hormônios ou intervenções cirúrgicas não alteram o sexo de uma pessoa”, disse também a declaração.

O HHS reconheceu a possibilidade de distúrbios do desenvolvimento sexual, dizendo que uma pessoa com esse tipo de distúrbio “não produz gametas além de óvulos ou espermatozoides”.

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“Distúrbios raros do desenvolvimento sexual não constituem um terceiro sexo porque esses distúrbios não levam à produção de um terceiro gameta”, disse a declaração.

O anúncio também destacou a importância de reconhecer os dois sexos na pesquisa médica.

“O departamento reconheceu há muito tempo que as diferenças biológicas entre mulheres e homens exigem práticas específicas de sexo na medicina e na pesquisa para garantir resultados de saúde ideais e pesquisas rigorosas, inclusive considerando o sexo como uma variável biológica”, disse a declaração.

Na declaração, o HHS definiu vários termos relacionados ao sexo, como feminino e masculino, mãe e pai, homem e mulher, e menina e menino.

O HHS definiu sexo como “a classificação biológica imutável de uma pessoa como masculina ou feminina”. O departamento define feminino como “uma pessoa do sexo caracterizado por um sistema reprodutivo com a função biológica de produzir óvulos (óvulos)” e masculino como “uma pessoa do sexo caracterizado por um sistema reprodutivo com a função biológica de produzir esperma”.

O HHS definiu uma mãe como “uma mãe mulher” e um pai como “um pai homem”. O departamento também define uma mulher como uma “fêmea humana adulta” e um homem como “um homem humano adulto”. Uma menina é definida como “uma mulher humana menor” e um menino como “um homem humano menor”.

Sob essa iniciativa, o HHS lançou uma nova página da web para o Escritório de Saúde da Mulher chamada “Protegendo Mulheres e Crianças”. A página apresenta um vídeo de Riley Gaines —  nadadora que ganhou atenção por falar sobre ser forçada a competir com um homem — falando sobre manter os homens fora dos esportes femininos.

A nova página também tem links para orientação sobre questões relacionadas a gênero. Por exemplo, a página da web tem uma seção sobre “defender mulheres”, orientando agências federais dos EUA a reconhecer os dois sexos e atualizar suas políticas para refletir isso. A página da web também tem uma seção sobre “proteger crianças” de mutilação química e cirúrgica.

Kate Quiñones é redatora da Catholic News Agency e membro do site de notícias The College Fix. Ela já escreveu para o Wall Street Journal, para o Denver Catholic Register e para o CatholicVote, e se formou pelo Hillsdale College. Ela mora com o marido no Colorado, nos EUA.