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Por Monasa Narjara

17 de abr de 2025 às 16:17

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou ontem (16), no Diário Oficial da União (DOU) uma resolução que proíbe prescrever cirurgias e tratamento hormonal para menores que se identificam com o sexo oposto. A norma foi aprovada por unanimidade pelo Conselho no dia 8 de abril.

Segundo o CFM, as novas disposições “não se aplicam a pessoas que já estejam em uso de terapia hormonal ou bloqueadores da puberdade”.

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou no dia 14 de abril, a pedido das entidades Associação Mães pela Diversidade e a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), um procedimento para apurar a legalidade da resolução do CFM.

A ANTRA disse em suas redes sociais que a resolução do CFM “impõe restrições severas ao acesso à saúde de pessoas trans, especialmente crianças e adolescentes”. Segundo a associação, “essas medidas representam um retrocesso nos direitos conquistados e colocam em risco a saúde e o bem-estar de jovens trans, negando-lhes o direito a um desenvolvimento saudável e alinhado com sua identidade de gênero”.

Riscos à saúde

O conselheiro federal Raphael Câmara, relator da resolução, disse que a hormonioterapia aumenta os riscos “de doenças cardiovasculares e hepáticas, incluindo câncer; fertilidade reduzida; calvície e acne, no caso da testosterona; e, no caso do estrogênio, maior risco de câncer de mama, problemas tromboembólicos, entre outros”.

A resolução diz que o paciente que optar por esta terapia deve iniciar avaliação médica, com ênfase em acompanhamento psiquiátrico e endocrinológico por, no mínimo um ano antes do início da terapia hormonal; obter avaliação cardiovascular e metabólica com parecer médico favorável antes do início do tratamento e não apresentar doença psiquiátrica grave, além da disforia, ou qualquer outra doença que contraindique a terapia hormonal.

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Raphael Câmara disse que “a maioria dos riscos físicos associados aos bloqueadores da puberdade é devida ao seu efeito de suprimir a produção de hormônios sexuais”.

“A exposição a hormônios sexuais é importante para a resistência óssea, para crescimento adequado e para o desenvolvimento de órgãos sexuais. Consequentemente, densidade óssea reduzida, altura alterada e fertilidade reduzida podem ocorrer como resultados do tratamento”.

Câmara também relatou que “o uso de bloqueador hormonal para a supressão da puberdade em crianças e adolescentes é motivo de discussões e questionamentos cada vez mais frequentes que levou, inclusive, o Reino Unido a abolir o uso em abril do ano passado”.

“Especialistas destacam a necessidade de mais estudos de longo prazo para entender completamente os efeitos dos bloqueadores de puberdade, tanto físicos quanto psicológicos”, disse o médico.

“A evidência atual é limitada e muitas vezes baseada em estudos de curto prazo. Como a prática mostrou que não são inócuos ou facilmente reversíveis, está havendo regressão na recomendação de seu uso”.

 

Monasa Narjara é jornalista da ACI Digital desde 2022 e foi jornalista na Arquidiocese de Brasília entre 2014 a 2015.