Dois bispos americanos estão elogiando um esforço legislativo liderado por republicanos para acabar com certos fundos dos contribuintes para provedores de aborto, como a Planned Parenthood, maior multinacional abortista do mundo, e uma tentativa de bloquear o financiamento de medicamentos e cirurgias de “mudança de sexo” para crianças.
A proposta de orçamento atualmente em análise na Câmara dos Representantes dos EUA impediria a Planned Parenthood e outros provedores de serviços de aborto de receberem reembolsos do Medicaid por quaisquer serviços. A proposta também encerraria todos os reembolsos por medicamentos ou cirurgias de “mudança de sexo” prescritos por médicos para crianças.
"Os americanos não devem ser forçados a subsidiar abortos e serviços de 'transição de gênero' com o dinheiro de seus impostos", disseram o bispo de Toledo, Ohio, Daniel Thomas; e o bispo de Winona-Rochester, Minnesota, Robert Barron, em declaração conjunta da Conferência dos Bispos Católicos dos EUA (USCCB, na sigla em inglês) na segunda-feira (19).
Thomas é o presidente do comitê pró-vida da USCCB, e Barron é presidente do Comitê de Leigos, Casamento, Vida Familiar e Juventude da USCCB.
Segundo a lei atual dos EUA, o dinheiro dos impostos federais não pode financiar diretamente a maioria dos abortos no país, mas as clínicas de aborto ainda podem receber financiamento federal se o dinheiro for usado de outras maneiras. Um relatório do Escritório de Prestação de Contas do Governo dos EUA (Government Accountability Office) constatou que a Planned Parenthood arrecadou cerca de US$ 1,75 bilhão (cerca de R$ 9.8 bilhões) em recursos dos contribuintes em 2019 e 2021, de diversas fontes.
O relatório anual de 2023-2024 (link em inglês) da Planned Parenthood diz que a organização recebeu quase US$ 800 milhões (cerca de R$ 4,5 bilhões) em financiamento dos contribuintes ao longo de um período de um ano, o que foi quase 40% de sua receita total.
“Por décadas, a Planned Parenthood recebeu dinheiro do governo e deu às mulheres de baixa renda uma opção terrível: acabar com a vida de seus bebês”, disseram Thomas e Barron.
“Mais recentemente, eles usaram os mesmos fundos dos contribuintes para expandir suas ofertas destrutivas, promovendo ideologia de gênero e fornecendo bloqueadores de puberdade e hormônios para menores, transformando-os em pacientes para o resto da vida”.
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“Os americanos não devem ser forçados a subsidiar abortos e serviços de 'transição de gênero' com o dinheiro de seus impostos, e aplaudimos medidas que finalmente ajudarão a tirar o financiamento da Planned Parenthood”, disseram também os bispos.
“Incentivamos um maior apoio a profissionais de saúde autênticos e que afirmam a vida, que atendem mães e seus filhos necessitados. Exortamos todos os membros do Congresso e do governo a trabalharem de boa-fé para proteger mulheres e crianças vulneráveis dos serviços mutiladores de ‘transição de gênero’ e do flagelo do aborto”.
O texto proposto faz parte do chamado "Projeto de Lei Único, Grande e Belo", que definiria o orçamento do país e incorporaria elementos da agenda do presidente Donald Trump. A legislação só precisaria de apoio majoritário na Câmara e no Senado do país.
O projeto de lei ignora o limite usual de 60 votos necessário no Senado dos EUA porque certos projetos de lei orçamentários só exigem maioria simples.
Embora os bispos tenham manifestado apoio a essa parte do projeto de lei orçamentária, eles criticaram outros elementos propostos. Especificamente, a USCCB se opõe a mudanças estruturais no Medicaid e no Programa de Assistência Nutricional Suplementar (SNAP, na sigla em inglês), que a USCCB teme que possam reduzir o acesso aos programas.
As reformas propostas para o Medicaid abrangemrequisitos de trabalho para adultos fisicamente aptos com menos de 65 anos de idade, caso não tenham filhos pequenos como dependentes, e a transferência de alguns custos do Medicaid para os Estados, caso eles ofereçam benefícios a imigrantes que estejam ilegalmente no país.
Algumas das mudanças propostas no SNAP são a transferência de 5% a 25% do custo para os Estados, o aumento da idade mínima para trabalhar de 54 para 64 anos e a implementação de verificações mais rigorosas para garantir que o dinheiro não vá para imigrantes que estão ilegalmente no país.
Se a Câmara aprovar sua versão do projeto de lei, ele seguirá para o Senado, onde os legisladores provavelmente farão mudanças e o enviarão de volta à Câmara. A votação na Câmara ainda não está agendada.
Tyler Arnold é repórter do National Catholic Register. Já trabalhou no site de notícias The Center Square e suas matérias foram publicadas em vários veículos, incluindo The Associated Press, National Review, The American Conservative e The Federalist.
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