A recém-criada Comissão de Liberdade Religiosa da Casa Branca realizou sua primeira reunião nesta segunda-feira, 16 de junho de 2025, na capital americana. O encontro teve como foco principal a coleta de sugestões e caminhos para assegurar e fortalecer a liberdade de crença em todo o território dos Estados Unidos.

Presidida pelo Tenente Governador do Texas, Dan Patrick, e pelo Vice-Presidente Ben Carson, a audiência contou com a participação de juristas de destaque, incluindo Josh Blackman, Stephanie Barclay e Kristen Waggoner, que apresentaram um conjunto de recomendações.

Os especialistas sugeriram ao Presidente Donald Trump diversas medidas para preservar a liberdade religiosa no país. Entre os pontos levantados, destacou-se a necessidade de garantir que grupos com base religiosa recebam tratamento equitativo no acesso a fundos governamentais, sem discriminação em relação a entidades não religiosas.

Foi também proposto que o Departamento de Justiça atue de forma mais assertiva na defesa da liberdade religiosa, seja promovendo mais casos perante a Suprema Corte ou submetendo pareceres que apoiem a causa em processos existentes.

Kristen Waggoner ressaltou a importância de o governo utilizar sua influência para educar a população sobre o valor da prática da fé e os desafios enfrentados por ela. Ela apontou que os Estados Unidos se destacam no cenário ocidental por suas robustas proteções à liberdade religiosa e de expressão.

Outras propostas significativas incluíram a reativação ou criação de setores dedicados à consciência e liberdade religiosa em diversas agências federais, como no Departamento de Saúde, e a garantia de que leis de consciência já existentes sejam efetivamente aplicadas, responsabilizando-se quem as descumprir.

A advogada também defendeu o fim de qualquer direcionamento financeiro discriminatório contra pessoas ou instituições religiosas, assegurando que órgãos como a Receita Federal não apliquem sanções injustas e que práticas passadas de uso de regulações financeiras como ferramenta contra religiosos não voltem a ocorrer.

Proteger cidadãos religiosos do excesso regulatório, prevenindo que sejam erroneamente associados a atividades ilícitas por atos de fé, foi outra recomendação, assim como a intensificação dos esforços para promover a liberdade religiosa no cenário internacional.

A nomeação de juízes íntegros e corajosos, capazes de aplicar a lei de forma imparcial, sem se curvar à pressão pública, também foi mencionada como crucial para a proteção desses direitos.

A comissão, instituída em 1º de maio, tem seu próximo encontro programado para o mês de setembro.