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Por Nicolás de Cárdenas

21 de mar de 2025 às 16:00

A Fundação Espanhola de Advogados Cristãos anunciou que vai interpor recurso contra a autorização judicial da eutanásia de Noelia, uma mulher de 23 anos com transtorno mental e tendências suicidas.

Polonia Castellanos, presidente da fundação, disse à EWTN que conseguiu impedir a morte programada da jovem em agosto do ano passado, em nome do pai dela.

Segundo a presidente da fundação, Noelia "tem um transtorno de personalidade limítrofe" e, portanto, "uma incapacidade de fato" de tomar certas decisões.

Ela também enfatizou que as doenças mentais da jovem causam tendências suicidas. No passado, ela se jogou do quinto andar de um prédio.

"Essa eutanásia é motivada exclusivamente pelo transtorno mental ", disse Castellanos.

Para a presidente da fundação, "o governo da Espanha contou muitas mentiras" para justificar a eutanásia nesse caso, como dizer que a jovem "está acamada, que não pode se mover".

No entanto, Castellanos diz que realidade é que a jovem, embora geralmente se mova numa cadeira de rodas devido à tentativa de suicídio, "começa a andar, sobe as escadas sozinha, toma banho, se maquia…”

“Noelia fuma, assiste séries, é autônoma para comer, leva uma vida perfeitamente normal", diz ela.

A presidente da Fundação Espanhola de Advogados Cristãos denuncia "a insistência de alguns setores em implementar e impor a eutanásia, mesmo em pessoas com doença mental ao contrário do que dizem seus próprios pais, que seriam os mais adequados para decidir por Noelia, porque são eles que mais a amam e porque Noelia tem uma incapacidade derivada desse transtorno mental".

A entidade vai recorrer ao Tribunal Provincial da decisão do Tribunal Contencioso-Administrativo nº 12 de Barcelona, num caso inédito na Espanha, por ser a primeira audiência judicial sobre eutanásia desde a aprovação da lei em 18 de março de 2021.

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Cerca de 1, 5 mil pedidos de eutanásia desde 2021

Segundo dados do Ministério da Saúde da Espanha, nos seis meses em que a lei esteve em vigor em 2021, foram 173 pedidos de eutanásia, dos quais 75 foram feitos.

Nos outros, em 32 casos a morte ocorreu antes da conclusão do procedimento, 28 não chegaram ao Comitê de Garantias, 25 foram negados. Os pedidos foram revogados em sete casos e foram adiados em seis.

Em 2022, o número de pedidos aumentou para 576, dos quais foram feitas 288 eutanásias. Em 152 casos, os pacientes morreram antes de concluir o procedimento pré-administrativo.

Naquele ano, só uma pessoa revogou o pedido, 22 pediram adiamento, houve 16 negações e em 152 casos, as pessoas morreram antes da eutanásia.

Em 2023, terceiro ano de aplicação da lei na Espanha, foram feitos 766 pedidos de eutanásia, que, somados aos dos anos anteriores, são um total de 1.515 pedidos.

Nesse ano, 334 eutanásias foram aplicadas, enquanto 190 candidatos morreram antes do procedimento ser concluído. Em 21 casos, a petição foi revogada. Em outros 33 casos, foi pedido adiamento e 188 pedidos foram negados.

A maioria dos requerentes de eutanásia na Espanha são pessoas idosas, com mais de 70 anos, que sofrem de doenças oncológicas e neurológicas. Um em cada quatro morre antes do procedimento anterior à execução da eutanásia ser concluído.

Em 95% dos casos, os compostos químicos que causam a morte dos requerentes foram administrados pelos profissionais de saúde.

Nicolás de Cárdenas é um jornalista espanhol especializado em informação sociorreligiosa. Desde julho de 2022 é correspondente da ACI Prensa na Espanha.