Cardeal condenado por peculato e fraude quer votar no conclave

O ex-substituto da Secretaria de Estado da Santa Sé perdeu todos os privilégios cardinalícios em setembro de 2020, depois que promotores do Vaticano apresentaram ao papa Francisco as conclusões de uma investigação sobre crimes financeiros.

O papa Francisco, então, exigiu que Becciu renunciasse à sua posição de prefeito da Congregação para as Causas dos Santos e aos direitos cardinalícios. Becciu concordou, mantendo o título de cardeal, mas sem os direitos e privilégios associados ao cargo.

Os direitos perdidos incluíam o direito de participar não só de um conclave papal, mas também dos consistórios dos cardeais, e o direito de ser julgado só pelo papa em questões canônicas. Em 2021, ele se tornou o primeiro cardeal a ser julgado pelo tribunal criminal do Vaticano.

Em 2023, o tribunal condenou o cardeal por peculato, fraude agravada e abuso de poder, impondo uma pena de cinco anos e seis meses de prisão, uma multa de € 8 mil (cerca de R$ 51, 6 mil) e inabilitação perpétua para o exercício de cargos públicos. Ele sempre disse ser inocente e atualmente está apelando da condenação ao Tribunal de Apelação do Estado da Cidade do Vaticano, que começou as audiências em outubro do ano passado.

O papa Francisco convidou o cardeal Becciu para participar de um consistório em agosto de 2022, um convite que foi descrito como um “ato privado de misericórdia pastoral”, mas não um passo em direção à sua reabilitação ou à restauração de seus direitos cardinalícios.

Em comentários na terça-feira (22), o cardeal Becciu citou o convite de 2022 como motivo de sua elegibilidade para votar, dizendo que isso mostrava que o papa reconheceu que suas prerrogativas cardinalícias “permanecem intactas”.

O cardeal participou da primeira congregação-geral na terça-feira, segundo as normas cardinalícias, já que tanto eleitores quanto não eleitores podem participar. No entanto, na documentação ele aparece como um dos “não-eleitores”. O site da Santa Sé também o lista oficialmente como um “não-eleitor”.

O artigo 36 da constituição apostólica Universi dominici gregis do papa são João Paulo II, que regula a vacância da Sé Apostólica, estabelece sobre isso que:

“Não gozam deste direito os Cardeais canonicamente depostos ou que tenham renunciado, com o consentimento do Romano Pontífice, à dignidade cardinalícia. Além disso, no período de Sé vacante, o Colégio dos Cardeais não os pode readmitir ou reabilitar”.

Uma fonte próxima ao caso do cardeal descreveu sua alegação de ter o direito de voto como “ridícula”, já que “ele não pode reivindicar esse privilégio enquanto a sentença judicial ainda estiver em vigor”.

Maria Antoinetta Calabro, jornalista investigativa italiana, autora de um livro publicado no ano passado sobre as finanças do Vaticano chamado Il Trono e l’Altare (O Trono e o Altar, em tradução livre), disse no site de notícias Huffington Post na terça-feira que foi o cardeal Becciu quem renunciou a seus privilégios cardeais em 2020.

“Por todos esses anos, ele nunca levantou a questão, talvez porque isso teria provocado uma postura pública do papa Francisco, que lhe mostrou atenção pastoral, permitindo-lhe participar de consistórios públicos e funções papais. No entanto, o direito de votar na eleição do sucessor de Francisco é outra questão”, disse Calabro.