O Tribunal Constitucional da Colômbia mandou a Igreja dar informações sobre todos os padres, vivos e mortos, que estiveram ou não envolvidos em alegações de abuso sexual infantil.
Segundo o Comunicado 19 do tribunal, a decisão responde a denúncias dos jornalistas Juan Pablo Barrientos Hoyos e Miguel Ángel Estupiñán, de que as dioceses e instituições religiosas às quais pediram informações "não responderam às solicitações ou o fizeram incompletamente".
O comunicado diz que foram analisadas 48 solicitações nas quais Barrientos e Estupiñán "pediram a várias autoridades eclesiásticas dados pessoais de sacerdotes ou presbíteros, nacionais ou estrangeiros, ordenados, incardinados ou colaboradores vinculados às organizações, desde sua criação até o presente".
O tribunal diz também que em três desses casos, os jornalistas "pediram informações específicas relacionadas à existência de denúncias contra clérigos previamente identificados por suposta violência sexual contra crianças e adolescentes".
Para o tribunal, os jornalistas têm direito a "acesso a dados sobre membros de instituições religiosas, no âmbito de investigações relacionadas a supostas condutas de violência sexual contra crianças e adolescentes" e, portanto, "ordena a divulgação de informações relacionadas a sacerdotes ou clérigos que tenham exercido trabalho pastoral e, em geral, atuado em relações com a sociedade".
O Episcopado analisará a sentença
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A Conferência Episcopal da Colômbia (CEC) disse ontem (27) que tomou nota da declaração e que, quando a decisão for tornada pública, "a estudará cuidadosamente e com o respeito que as decisões do mais alto tribunal constitucional do nosso país merecem".
“Enquanto isso, reafirmamos o compromisso com a solidariedade às vítimas e com a busca da verdade, da justiça e da proteção integral dos direitos da criança e do adolescente”, diz a conferência episcopal.
No entanto, a CEC cita as "opiniões divergentes" expressas pelos ministros Jorge Enrique Ibáñez Najar e Cristina Pardo Schlesinger sobre o pedido dos jornalistas de receber informações sobre padres que fizeram trabalho pastoral e, em geral, tiveram contato com o público.
A conferência episcopal cita o juiz Pardo Schlesinger, que considera o pedido de "entrega dos currículos de todos os padres, vivos ou mortos", que serviram "na Igreja Católica ao longo de sua história", e não só os envolvidos em abuso sexual, como "uma reivindicação excessiva".
Para Pardo Schlesinger, isso “baseia-se numa presunção generalizada de má-fé, contrária à de inocência, constituindo um estereótipo que em si mesmo implica um ato de discriminação”.
O tribunal diz que o juiz Ibáñez Najar também considera adequado dar só as informações solicitadas de pessoas vinculadas às investigações por crimes sexuais, e não a todos os membros de instituições religiosas, cujos dados pessoais são protegidos pela legislação colombiana.
A CEC conclui sua declaração dizendo que "a transparência e o acesso à informação são fundamentais para a proteção desses direitos, sempre no marco do respeito à dignidade humana, à liberdade religiosa, à legalidade, à honra, à não discriminação, à não estereotipagem e à presunção de inocência".
Eduardo Berdejo es egresado de la Universidad Nacional Mayor de San Marcos (Perú). Forma parte del equipo de ACI Prensa desde el 2001.
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