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Por Julieta Villar

27 de mai de 2025 às 10:08

A Conferência Episcopal do Chile (CECh) emitiu uma declaração (link em espanhol) intitulada "Que toda a vida humana seja acolhida e cuidada, sem exceção" ao saber da intenção do Governo Nacional Chileno de apresentar um projeto de lei para legalizar o aborto no país.

Conforme expresso num comunicado publicado em junho do ano passado, quando o presidente do Chile, Gabriel Boric, anunciou que apresentaria um projeto de lei sobre o aborto, a CECh hoje mais uma vez "lamenta profundamente essas iniciativas, que violam o valor sagrado e inviolável da vida humana".

Atualmente, o aborto é legal no Chile sob certas circunstâncias, conhecidas como "três motivos", segundo a lei nº 21.030, promulgada em 2017. Esses motivos são: risco à vida da gestante, inviabilidade fetal letal e gravidez resultante de estupro. Fora esses casos, o aborto continua sendo crime.

Antonia Orellana, ministra da Mulher e Igualdade de Gênero do país, anunciou que o governo do Chile apresentará à Câmara dos Deputados do país na próxima semana um projeto de lei que amplia a legalidade do aborto no Chile, uma das promessas do presidente Gabriel Boric.

"Insistimos que a vida humana, desde a concepção até a morte natural, tem uma dignidade que deve ser sempre protegida e promovida", diz a conferência episcopal.

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Citando as palavras do papa Francisco na declaração Dignitas infinita, a CECh enfatiza que "o ser humano é sempre sagrado e inviolável, em qualquer situação e em qualquer fase do seu desenvolvimento”.

“Ele é um fim em si mesmo e nunca um meio para resolver outras dificuldades", diz a conferência episcopal.

A CECh pôs em dúvida o “suposto direito de decidir sobre o próprio corpo”, já que “não se pode ignorar o fato inquestionável da existência de outro ser humano, único e irrepetível, que também exige respeito e cuidado”.

Ciente de que "há gestações marcadas por situações dolorosas e complexas", a Igreja, no entanto, enfatiza que "nenhum ato de violência pode ser justificado como solução", enquanto pede para "cultivar uma profunda empatia por quem enfrenta essas circunstâncias difíceis, acompanhando-as com proximidade, escuta e apoio".

“Num país que busca maior justiça e dignidade para todos, pedimos que não relativizemos o valor da vida humana, especialmente a dos mais indefesos”, diz a conferência episcopal, ecoando as palavras de são João Paulo II, dizendo que o aborto é um crime “que nenhuma lei humana pode pretender legitimar. Leis deste tipo não só não criam nenhuma obrigação de consciência, como, pelo contrário, estabelecem uma obrigação grave e precisa de se opor a elas através da objeção de consciência”.

Por isso, a conferência espicopal reitera o chamado para “cuidar da vida do nascituro”.

“Ninguém pode ser isento de promover contextos em que seja tutelada a dignidade de cada pessoa, especialmente a mais frágil e indefesa, desde o nascituro até o idoso, desde o doente até o desempregado, sejam eles cidadãos ou imigrantes”, diz a CECh, citando Leão XIV.

Por isso, a conferência episcopal pede que autoridades e legisladores "exerçam sua responsabilidade, promovendo uma sociedade verdadeiramente inclusiva, em que toda a vida humana, sem exceção, seja acolhida e cuidada".

Julieta Villar é formada em Comunicação Social pela Universidade Nacional de La Matanza (Argentina). É correspondente de ACI Prensa para Argentina, Bolívia, Chile e Uruguay.