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Por Solène Tadié

2 de jun de 2025 às 16:05

A Assembleia Nacional Francesa aprovou projeto de legalização da "assistência à morte", medida que a Conferência Epsicopal Francesa (CEF) diz ser uma grave ameaça à dignidade da vida e ao tecido social da nação.

A versão alterada da lei foi aprovada em 27 de maio com 305 votos a favor e 199 contra. Embora as disposições sobre cuidados paliativos tenham recebido amplo apoio, o artigo que estabelece o direito legal ao suicídio assistido e à eutanásia recebeu críticas de líderes da Igreja, bioeticistas e de uma ampla gama de vozes da sociedade civil.

Em comunicado divulgado logo depois da votação, a conferência episcopal expressou "profunda preocupação" com a adoção do chamado "direito à assistência à morte". Ao mesmo tempo em que elogiou o apoio da assembleia à melhoria dos cuidados paliativos, a CEF reafirmou sua oposição à institucionalização legal da eutanásia.

A Conferência Epsicopal reiterou os argumentos apresentados numa declaração de 19 de maio, emitida antes da votação: "Esse texto, um dos mais permissivos do mundo, ameaçaria os mais frágeis e colocaria em questão o respeito devido a toda a vida humana". Eles prometeram continuar participando do processo legislativo, que agora entra na fase do Senado e voltará à Assembleia para uma segunda leitura ainda este ano.

 

 

 

A CEF enfatizou seu compromisso em contribuir com "todos os elementos úteis para iluminar o discernimento" sobre o que chamou de uma questão "infinitamente grave, complexa e até intimidadora". À medida que o projeto de lei segue para o Senado, onde o debate deve começar no final de setembro ou início de outubro, a conferência episcopal pretende permanecer totalmente engajada no debate público e legislativo.

Com base na experiência diária de cerca de 800 capelães de hospitais, 1,5 mil voluntários, 5 mil casas de repouso e seus visitantes, e vários padres, diáconos, pessoas consagradas e leigos envolvidos no cuidado pastoral em toda a França, a conferência episcopal disse que a Igreja tem tanto a autoridade quanto a responsabilidade de falar em nome dos moribundos.

O bispo de Limoges, Pierre-Antoine Bozo, falou à rádio RCF depois da votação sobre preocupações sobre o novo delito legal de dificultar o acesso à morte assistida, o que alguns temem que possa restringir a missão da Igreja de acompanhar os doentes e moribundos. 

O bispo expressou uma postura calma, exortando os fiéis a permanecerem “muito livres” em seu compromisso de apoiar os que sofrem.

“Seu desejo deve ser o de acompanhar, por amor, caridade, cuidado e fraternidade, todos aqueles que sofrem, sem ter que se perguntar se podem ser reprimidos pela ofensa de obstrução”, disse Bozo.

Líderes da Igreja na França não pouparam esforços para fazer com que suas vozes fossem ouvidas desde que o projeto de lei foi apresentado pela primeira vez em 2022. Além de suas próprias iniciativas institucionais, a Igreja participou de um debate público mais amplo por meio da Conferência de Líderes Religiosos da França (CRCF, na sigla em francês), assinando uma declaração conjunta  (link em francês) que disse que a "terminologia escolhida — 'assistência à morte' — mascara a verdadeira natureza do ato: a administração voluntária de uma substância letal". 

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Poucos dias depois de dedicar sua  vigília anual de oração pela vida na catedral de Notre-Dame, em Paris, à questão do fim da vida em 21 de maio, os bispos da região de Île-de-France intensificaram ainda mais sua mensagem, publicando uma carta aberta em 26 de maio — véspera da votação parlamentar — aos deputados e senadores de suas dioceses. 

Eles alertaram, em particular, sobre uma distorção perigosa da linguagem, dizendo que a lei proposta corre o risco de redefinir o cuidado como o ato de causar a morte. Os 11 bispos da região de Île-de-France, que abrange Paris e arredores, denunciaram o que consideram "contradições, contra-verdades e falsas pretensões de humanismo" subjacentes ao texto.

“Como podemos chamar de 'natural' uma morte deliberadamente induzida? Como podemos falar de um 'direito de morrer' quando a morte já é inevitável?”, escreveram os bispos.

Eles também puseram em dúvidas as implicações a longo prazo da formulação da lei, sugerindo que ela abre caminho para futuras extensões a menores ou idosos com distúrbios cognitivos, como demência.

A Igreja continuou a construir alianças com profissionais de saúde, juristas e especialistas em ética que se manifestaram publicamente nos últimos anos contra o que consideram uma ruptura no modelo francês de assistência e, de forma mais ampla, na civilização cristã.

"A morte concedida, não é, e não pode ser, uma forma de assistência", reiteraram os bispos.

Embora o caminho para a implementação ainda esteja se desenrolando — o governo da França pretende promulgá-la até 2027 — os bispos enfatizaram que uma alternativa já existe na lei Claeys-Leonetti, de 2016, que permite sedação profunda e contínua sem induzir ativamente a morte.

 

 

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A Igreja diz há muito tempo que essa legislação dá um equilíbrio humano entre o tratamento da dor e o respeito pela vida. Os bispos também lamentaram que cerca de 20% dos departamentos da França ainda não tenham acesso a serviços de cuidados paliativos, pedindo, em vez disso, um investimento nacional sério nessa área.

Solène Tadié é correspondente europeia do National Catholic Register. Ela é franco-suíça e cresceu em Paris (França). Depois de se formar em jornalismo pela Universidade Roma III, ela começou a fazer matérias sobre Roma e o Vaticano para a Aleteia. Ingressou no L’Osservatore Romano em 2015, onde trabalhou sucessivamente na seção francesa e nas páginas culturais do jornal italiano. Ela também colaborou com várias organizações de mídia católicas de língua francesa. Solène é bacharel em filosofia pela Pontifícia Universidade de São Tomás de Aquino.