Ativistas na Índia denunciam comentários do líder do Partido Nacionalista Hindu Bharatiya Janata (BJP) no Estado de Madhya Pradesh que ameaçou imputar a pena de morte para conversões religiosas no Estado.
“Uma disposição para pena de morte será incluída na Lei de Liberdade Religiosa de Madhya Pradesh para conversão religiosa”, disse Mohan Yadav, ministro-chefe do BJP do Estado, em um programa do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março.
Yadav disse que o governo estadual “não pouparia os que fazem conversões ilegais”.
“Propor a pena de morte para a conversão religiosa de garotas não só é bizarro, mas merece ser condenado por todos que prezam os direitos e liberdades consagrados e garantidos na constituição”, disse ontem (13) o padre jesuíta Cedric Prakash, ativista pela paz, à CNA, agência em inglês da EWTN News.
Dizendo que o artigo 25 da Constituição da Índia “declara inequivocamente que todo cidadão tem o direito de pregar, praticar e propagar livremente sua religião”, Prakash disse que os comentários do ministro-chefe estavam “insultando o direito fundamental do cidadão”, o que, segundo ele, “diz muito sobre a profundidade abismal a que o fascismo levou o país”.
O Fórum Cristão Unido (UCF, na sigla em inglês) registrou 834 crimes contra cristãos na Índia no ano passado, um aumento em relação aos 127 crimes em 2014, quando o partido nacionalista hindu BJP assumiu o poder em nível nacional.
A maioria dos incidentes foram agressões e prisões de cristãos sob acusações de conversão que os críticos consideraram fraudulentas.
Há “uma agenda política muito clara por trás da retórica de conversão”, disse Prakash.
“Isso polariza o povo — nós contra eles; maioria contra minoria. Isso ajuda a criar medo entre a maioria [hindus] de que as minorias do país — ou seja, muçulmanos e cristãos — tomarão as rédeas do poder no país”, disse o padre.
Enquanto os hindus são quase 80% dos 1,44 bilhão de habitantes da Índia, os muçulmanos são 14% e os cristãos são 2,3%.
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Outras minorias, como sikhs, jainistas e budistas, compõem a população restante.
John Dayal, colunista católico e ativista social, disse à CNA que o apelo à pena de morte para conversões “expõe a maneira arrogante e cínica com que [os nacionalistas hindus] elaboraram essa estratégia política para criminalizar a presença cristã e o crescimento da comunidade no Estado”.
O Estado de Madhya Pradesh registrou vários incidentes de assédio a instituições cristãs e prisão de clérigos, pastores e cristãos leigos. Os cristãos são menos da metade dos 89 milhões de habitantes do Estado.
“A comunidade cristã, e também a sociedade civil, devem desafiar as leis anticonversão na Índia como uma farsa aos direitos humanos e uma fraude à constituição da Índia democrática”, disse Dayal.
AC Michael, coordenador católico da UCF, disse à CNA que a ameaça de introduzir a pena de morte para conversões é “mera propaganda para impulsionar as forças nacionalistas hindus”.
“Na verdade, a própria lei anticonversão que está sendo elaborada sob o manto de 'liberdade de religião' é, em si, uma lei anticonstitucional. Temos esperança de que ela não resista ao escrutínio em tribunal quando desafiada”, disse Michael.
O coordenador disse que o próprio Supremo Tribunal da Índia disse no ano passado que a lei pode violar a constituição nacional.
Embora 12 dos 28 Estados da Índia tenham promulgado leis anticonversão, Michael disse: “Quase não houve condenações por conversões forçadas, apesar de centenas de pessoas serem presas regularmente por acusações de conversão, principalmente em Estados governados pelo BJP”.
Autoridades da Igreja não responderam aos pedidos de comentários sobre as declarações do ministro-chefe.
Anto Akkara é um jornalista de Bangalore, Índia. Ele é correspondente regular do National Catholic Register. Akkara escreve livros, reportagens internacionais e produziu documentários sobre as histórias dos mártires de Kandhamal. Ele recebeu o Prêmio St. Titus Brandsma de jornalismo.
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