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Por Daniel Payne

22 de mai de 2025 às 13:16

A extinção do Ministério para Cidadãos com Deficiência pelo governo do Canadá mostra a "atitude humilhante" do governo do país em relação às pessoas com deficiência, dizem ativistas pró-vida, principalmente depois que o país ampliou o programa nacional de eutanásia para incluir pessoas com deficiência.

O primeiro-ministro do Canadá, Mark Carney, líder do Partido Liberal que assumiu o cargo em março, anunciou seu novo gabinete na semana passada, prometendo um governo que vai promover “novas ideias, um foco claro e ação decisiva”.

No entanto, não havia no gabinete nenhum ministro encarregado diretamente de administrar as necessidades dos canadenses com deficiência.

O cargo foi ocupado mais recentemente por Kamal Khera, que foi ministra da Diversidade, Inclusão e Pessoas com Deficiência do país até março, antes de se tornar ministra da Saúde do Canadá.

O apoio direto a canadenses com deficiência foi prestado por meio de vários cargos governamentais ao longo dos anos. O cargo Diversidade, Inclusão e Pessoas com Deficiência foi criado em 2019. Depois da saída de Khera, o cargo estaca sob a responsabilidade do ministro do Emprego e da Família.

'Atitude degradante em relação aos canadenses com deficiência'

Ativistas pró-vida criticaram a extinção do cargo ministerial que dava apoio direto a cidadãos canadenses com deficiência. Dados mostram que cerca de 25% dos canadenses dizem ter algum tipo de deficiência.

Defensores dos direitos de pessoas com deficiência dizem que a remoção do ministério é particularmente preocupante, tendo em vista que o governo permite que canadenses com deficiência busquem a eutanásia sob a Lei de Assistência Médica para Morrer (MAID, na sigla em inglês) do país. Em 2021, o governo ampliou a lei para permitir a eutanásia para pessoas que não estão morrendo ativamente — uma opção conhecida como "Via Dois" — entre elas pessoas com deficiência.

A "omissão flagrante de um ministro para os canadenses com deficiência" pelo governo Carney reflete "a atitude degradante do Partido Liberal em relação aos canadenses com deficiência", disse David Cooke, gerente de campanhas da Campaign Life Coalition, grupo pró-vida canadense.

Cooke disse que o governo Carney está “priorizando a eutanásia em vez de melhorar o apoio médico e social para esse grupo vulnerável e marginalizado”.

A ampliação da lei da eutanásia no país em 2021, disse Cooke, “definiu os canadenses deficientes como 'matáveis', permitindo que eles se qualificassem para morte consensual por injeção letal com base em sua deficiência”.

Cooke destacou que o Comitê da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência pediu, no mês passado, que o Canadá revogasse a disposição da Via Dois da lei da eutanásia. O comitê da ONU disse em seu relatório que a ampliação da lei foi feita "com base em percepções negativas e capacitistas da qualidade e do valor da vida das pessoas com deficiência".

Amanda Achtman, ativista pró-vida que lançou o grupo anti-eutanásia Dying to Meet You em 2023, disse que a extinção de um cargo no gabinete para pessoas com deficiência sugere que os canadenses com deficiência "se tornaram menos do que uma prioridade para o governo federal".

“O fato de o governo canadense agora ter um ministro da inteligência artificial, mas não um ministro para pessoas com deficiência, isso é sintomático de uma mudança cultural mais ampla”, disse ela.

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Achtman ressaltou, no entanto, que a presença de um ministro da área de deficiência não impediu a ampliação da lei de eutanásia do país para incluir canadenses com deficiência. Ministros da área de deficiência votaram anteriormente a favor tanto da lei original de 2016 quanto da expansão de 2021.

“Há um tipo de eutanásia social que acontece sempre que uma pessoa é descartada, dispensada ou desencorajada”, disse ela sobre a lei.

Alex Schadenberg, diretor executivo da Coalizão Canadense de Prevenção da Eutanásia, concordou com ela. O ministério da Deficiência "foi uma nomeação importante", disse ele, "exceto pelo fato de que os ministros que ocupavam a função não tinham o mesmo ponto de vista da comunidade de pessoas com deficiência sobre a MAID".

“O governo precisa se concentrar em atender às necessidades das pessoas com deficiência, mas isso deve ser feito do ponto de vista das pessoas com deficiência”, disse Schadenberg.

Dados governamentais dizem que uma alta porcentagem de indivíduos que buscam eutanásia na Via Dois são portadores de deficiência. O relatório mais recente do governo canadense sobre eutanásia constatou que, dos que disseram ter deficiência antes da eutanásia, cerca de 58% estavam na Via Dois, o que significa que suas mortes não eram "razoavelmente previsíveis".

Em seu relatório, o governo do Canadá disse que “várias salvaguardas reforçadas estão em vigor para indivíduos sob a Via Dois para dar proteções adicionais”. No entanto, há “algumas preocupações quanto à qualidade e confiabilidade” dos dados sobre deficiências, disse o governo do país.

Há novas possíveis ampliações da lei de eutanásia do Canadá no horizonte: em 2027, o governo federal vai analisar expandir as disposições da MAID para aqueles que sofrem de doenças mentais.

O governo também considerou permitir que os chamados "menores maduros" peçam para serem mortos por médicos, e o governo também está debatendo se deve permitir que os cidadãos combinem com antecedência a eutanásia num momento em que não podem consentir com o procedimento.

Achtman reconheceu a “decepção com a remoção dessa pasta do gabinete”, embora tenha dito que isso representava “uma oportunidade para os cidadãos oferecerem uma correção às deficiências do governo sobre a defesa dos direitos das pessoas com deficiência”.

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Ela citou o papa Francisco, que escreveu em sua encíclica Fratelli tutti: “Só com um olhar cujo horizonte esteja transformado pela caridade, levando-nos a perceber a dignidade do outro, é que os pobres são reconhecidos e apreciados na sua dignidade imensa”.

“Um tal olhar é o núcleo do autêntico espírito da política. Os caminhos que se abrem a partir dele, são diferentes dos caminhos dum pragmatismo sem alma”, escreveu Francisco.

Achtman disse que tanto canadenses quanto americanos deveriam trabalhar para “encontrar maneiras criativas de 'dar voz' às pessoas com deficiência, como disse o papa Francisco”.

Isso “depende do encontro, da solidariedade e da presença, experiências das quais todos somos capazes”, disse ela.

Daniel Payne é editor sênior da Catholic News Agency (CNA). Anteriormente, ele trabalhou no site de notícias College Fix e na agência de notícias Just the News. Ele mora no estado americano da Virgínia com sua família.