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Por Nicolás de Cárdenas

27 de mai de 2025 às 13:46

O Observatório para a Liberdade Religiosa e Consciência (OLRC) da Espanha denuncia pressão política contra uma escola católica em Terrassa que dá aulas de religião.

Em comunicado (link em espanhol) divulgado hoje (27) a organização, que atua na Espanha há quase duas décadas, rejeitou "a crescente hostilidade institucional à religião na Catalunha e exige que o Parlamento catalão e os grupos políticos respeitem o direito fundamental dos pais de educar seus filhos segundo suas crenças".

Uma moção apresentada este mês pelo partido político Cataluña en Común, partido socialista, ateu e separatista, foi parcialmente aprovada pelo Parlamento da Catalunha. Em sua redação original, a moção rejeitava "a tentativa de grupos ultracatólicos reacionários de doutrinar alunos em escolas particulares da Catalunha".

O título da proposta foi aprovado em 22 de maio, depois de ter sido retirada, a pedido do Partido Socialista, a referência explícita aos centros concertados, os que nascem de iniciativas sociais, promovidas majoritariamente por instituições católicas, e que, como parte do sistema escolar, geram uma economia significativa de custos para as administrações públicas.

O mesmo ocorreu com o quinto ponto da moção original, que pedia "a aprovação de protocolo específico para detecção, intervenção e repressão de discurso de ódio, doutrinação ideológica ou violação de direitos em sala de aula, especialmente em centros sustentados com fundos públicos", ou seja, públicos e concertados.

Esse ponto se aplica, em última análise, a todos os centros, entre eles os privados.

Segundo a OLRC, essa iniciativa parlamentar tem o objetivo singular de denunciar o fato de que a escola Mare de Déu del Carme (Nossa Senhora do Carmo), em Terrassa, aumentou a duração das aulas de religião de uma para duas horas e que "fora dessa disciplina, fazem orações com os alunos na capela".

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A escola foi fundada por padres carmelitas em 1942 para educar os filhos dos trabalhadores que migraram para a Catalunha depois da guerra. As mudanças que motivaram essa ação política foram implementadas há dois anos, com a chegada de uma nova liderança ao centro.

A OLRC diz que o partido Cataluña en Común também iniciou uma ação contra "um grupo de pais que escolheram a disciplina religião católica na escola pública de Collserola", em Sant Cugat del Vallés.

Campanha de difamação

María García, presidente da OLRC, destaca que há "uma campanha de descrédito e pressão institucional contra o tema da religião e contra as famílias que, exercendo seu direito constitucional, escolhem essa educação para seus filhos".

“O respeito à liberdade religiosa e o direito dos pais de educar segundo suas crenças são protegidos pelo artigo 16 da Constituição da Espanha e pelos tratados internacionais”, diz García. Ela exige que o Parlamento da Catalunha “e todos os funcionários públicos cessem suas campanhas de direcionamento e garantam os direitos fundamentais de todos os cidadãos, sem discriminação baseada na fé”.

Nicolás de Cárdenas é um jornalista espanhol especializado em informação sociorreligiosa. Desde julho de 2022 é correspondente da ACI Prensa na Espanha.