Investigação Federal Contra Grupo de Saúde de Michigan por Suposta Discriminação Religiosa

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24/jun/2025

O Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) dos Estados Unidos abriu uma investigação contra um provedor de saúde no estado de Michigan.

A apuração federal se concentra em alegações de que o grupo de saúde teria demitido uma profissional de saúde que se recusou a participar de procedimentos de modificação de características sexuais ou a usar pronomes que não correspondem à biologia de um indivíduo. Segundo a profissional, suas objeções são baseadas em suas crenças religiosas.

A investigação foi iniciada pelo Escritório de Direitos Civis (OCR) do HHS, que lida com a aplicação de proteções de consciência na área da saúde. A base legal para a investigação são as chamadas "Emendas Church", uma série de leis que protegem profissionais de saúde contra discriminação baseada em suas convicções religiosas ou morais ao exercerem suas profissões, especialmente em instituições que recebem financiamento governamental.

Embora o nome específico do grupo de saúde não tenha sido divulgado publicamente pelo HHS, ele foi descrito como um "provedor de saúde organizacional" dentro de um "grande sistema de saúde" em Michigan.

Esta investigação reflete um esforço renovado da atual administração para garantir a aplicação das proteções de consciência para profissionais de saúde. A diretora do OCR, Paula M. Stannard, afirmou que o escritório está comprometido em fazer cumprir as leis federais de consciência na área da saúde, defendendo que os trabalhadores da saúde "devem ser capazes de praticar tanto suas profissões quanto sua fé".

Paralelamente aos esforços federais, alguns estados, como Idaho, também têm aprovado legislação para fortalecer as proteções de liberdade religiosa para médicos, enfermeiros e outros profissionais médicos que objetam a realizar certos procedimentos ou prestar determinados serviços.

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