Proposta da ONU para baixa fertilidade gera controvérsia

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12/jun/2025

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) divulgou um relatório recente que investiga a queda global nas taxas de natalidade e sugere a “autonomia reprodutiva” como solução. O estudo, baseado numa pesquisa com mais de 14.000 adultos em diversos países, identificou que fatores financeiros, como a segurança no emprego e a disponibilidade de moradia e creches, impactam a decisão das pessoas sobre o número de filhos. O receio quanto ao futuro também foi citado como um fator que leva à expectativa de ter menos crianças.

Apesar de reconhecer as preocupações com o envelhecimento populacional decorrente da baixa fertilidade, o relatório do UNFPA conclui que a verdadeira questão é a dificuldade que as pessoas encontram em concretizar seus desejos reprodutivos – seja tendo mais filhos do que planejado, seja tendo menos. Para promover essa “autonomia reprodutiva”, o documento recomenda a expansão da educação sexual, o acesso facilitado a métodos contracetivos e ao aborto, a aceitação de adoções por casais homossexuais, o acesso a tratamentos de fertilidade assistida e a superação de normas de género tradicionais.

A abordagem da ONU, contudo, tem sido alvo de críticas. Especialistas que defendem valores familiares e a vida desde a conceção argumentam que o relatório se concentra excessivamente em “direitos sexuais e reprodutivos”, incluindo o aborto, sem considerar outras perspetivas éticas e morais. Eles veem no relatório uma tendência de desvalorizar valores tradicionais, normas de género e o conceito tradicional de família.

Alguns críticos consideram que as conclusões da UNFPA não explicam adequadamente a queda da natalidade. Eles sugerem que o problema não é a falta de controlo sobre a fertilidade – que consideram já amplamente disponível – mas sim a dificuldade das pessoas em priorizar a parentalidade num contexto de estilo de vida moderno. Apontam que comunidades com maior fertilidade muitas vezes são baseadas em fortes crenças religiosas e culturais que valorizam os filhos. Argumentam que, embora fatores financeiros sejam relevantes, a prosperidade crescente de muitos países tem coincidido com a diminuição da natalidade, sugerindo que a questão vai além da capacidade económica e está mais ligada à “acessibilidade do estilo de vida”. A solução, segundo eles, pode estar em ajudar as pessoas a reconhecerem o valor fundamental de ter filhos.

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