Quênia sedia cúpula histórica sobre liberdade religiosa na África

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18/jun/2025

O Quênia sediou nesta semana a primeira Cúpula Internacional sobre Liberdade Religiosa (IRF) realizada em solo africano, um evento marcante que reuniu especialistas e defensores de todo o continente e do mundo.

Em Nairóbi, a chefe de justiça do Quênia, Martha Karambu Koome, representada por sua terceira vice, Philomena Mbete Mwilu, conclamou os participantes a adotarem uma "postura unida" para fortalecer a liberdade de crença.

A magistrada destacou a necessidade urgente de uma resposta conjunta ao aumento alarmante da perseguição religiosa, discriminação e extremismo em diversas partes da África. "Devemos ter uma postura unificada – que defenda a liberdade religiosa não apenas como um direito legal, mas como um pilar das instituições democráticas e em evolução da África", afirmou.

Koome ressaltou que as violações da liberdade religiosa não atacam apenas os indivíduos, mas "atingem a própria estrutura de nossas sociedades e ameaçam a coesão social essencial para a paz e o desenvolvimento sustentáveis".

Durante o evento, cujo tema abordou a defesa da liberdade religiosa em tribunais e na sociedade, foi enfatizada a responsabilidade única do poder judiciário. Uma justiça independente e acessível é vista como a base da democracia constitucional, capaz de atuar como "baluarte contra a discriminação".

Além do papel dos tribunais, a chefe de justiça reconheceu a importância dos líderes religiosos e das comunidades de fé como "inovadores éticos" e agentes essenciais na resposta a crises, mediação e reconciliação.

A Cúpula IRF África, evento de um dia, buscou explorar o impacto das ações governamentais na liberdade religiosa no continente. Sob o tema "África Juntos: Um Chamado Continental à Liberdade Religiosa", líderes da sociedade civil debateram o contexto, os desafios e o caminho a seguir.

Koome expressou a honra do Quênia em sediar o evento, destacando a Constituição progressista do país de 2010. Essa constituição, que consagra a liberdade de consciência, religião, crença e opinião, serve como um modelo para a proteção da diversidade religiosa e coexistência pacífica na África.

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