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13 de dez de 2024 às 09:51
O Reino Unido proibiu permanentemente crianças de receberem drogas que bloqueiam a puberdade para facilitar a “mudança de sexo”, segundo o Departamento de Saúde e Assistência Social (DHSC, em inglês) do país.
O DHSC disse na quarta-feira (11) que as “medidas de emergência que restringiam a venda de hormônios supressores da puberdade serão indefinidas”.
Em março deste ano, a Inglaterra interrompeu a prescrição de bloqueadores da puberdade para “mudanças de sexo” e a Escócia fez o mesmo em abril deste ano.
Segundo o DHSC, a decisão foi baseada em “conselhos de especialistas independentes da Comissão de Medicamentos Humanos” (CHM, na sigla em inglês), para os quais “atualmente há um risco de segurança inaceitável”.
“Estamos priorizando a segurança do paciente, e é por isso que aceitamos as recomendações do CHM em relação a esta legislação”, disse o DHSC.
A pausa inicial na administração de bloqueadores de puberdade para crianças foi motivada pelo relatório Cass, análise independente de estudos sobre menores de idade que recebem essas drogas, chefiada pela médica Hilary Cass. A análise não encontrou nenhuma evidência convincente em apoio à prescrição de drogas de “mudança de sexo” para crianças com a chamada disforia de gênero.
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Segundo o DHSC, estudos posteriores também “encontraram evidências insuficientes para apoiar a segurança ou eficácia clínica dos bloqueadores da puberdade para adolescentes”.
“[O CHM] também informou que o ambiente de prescrição atual não é seguro e que uma proibição por tempo indeterminado deve ser implementada até que um ambiente de prescrição mais seguro possa ser estabelecido”.
O DHSC disse também que o CHM “encontrou práticas médicas e de prescrição precárias” em relação a “mudanças de sexo” para menores de idade. O DHSC disse também que o CHM “viu evidências de publicidade, prescrição e comunicação de baixa qualidade por profissionais privados para crianças e jovens que constituiriam práticas inseguras”.
“Como exemplo, o CHM encontrou casos em que crianças receberam receitas depois de preencher questionários online e uma breve ligação com prescritores fora do Reino Unido”, disse o DHSC.
Nos EUA, médicos podem prescrever legalmente drogas de “mudança de sexo” para crianças em cerca de metade dos 50 Estados do país. Segundo um estudo do grupo de vigilância Do No Harm (Não causar dano), pelo menos 13.994 crianças passaram por “mudança de sexo” nos EUA entre 2019 a 2023. O estudo também mostrou que quase 150 hospitais católicos nos EUA fizeram “mudanças de sexo” em conflito com a doutrina católica e as diretrizes específicas da Conferência dos Bispos Católicos dos EUA (USCCB, na sigla em inglês).