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Por Kate Quiñones
20 de jan de 2025 às 15:30
Líderes do movimento pró-vida têm esperanças e expectativas para o novo mandato do presidente dos EUA Donald Trump que tomou posse hoje.
Embora o primeiro mandato de Trump seja lembrado pela nomeação de juízes da Suprema Corte que acabaram por revogar a decisão do caso Roe x Wade, que liberou o aborto nos EUA em 1973, Trump foi criticado por prometer vetar a proibição nacional do aborto em sua campanha e por apoiar a fertilização in vitro.
Cortar financiamento público para provedores de aborto nos EUA
Mesmo assim, ativistas pró-vida e especialistas em políticas estão esperançosos de que o novo governo Trump desfaça políticas de financiar aborto dentro e fora dos EUA adotadas pelo governo do- ex-presidente americano Joe Biden.
O financiamento dos contribuintes da Planned Parenthood, maior multinacional de abortos do mundo, totalizou US$ 1,6 bilhão (cerca de R$ 9, 6 bilhões) entre 2019 e 2021, com uma média de US$ 533 milhões (cerca de R$ 3,2 bilhões) por ano, segundo um relatório de 2023 do US Government Accountability Office.
Os ativistas pró-vida “esperam que o governo Trump seja ainda mais agressivo em seus esforços para cortar o financiamento dos contribuintes para Planned Parenthood”, disse Michael New, professor da Universidade Católica da América e pesquisador associado sênior do instituto Charlotte Lozier, à CNA, agência em inglês da EWTN News. Planned Parenthood é a maior multinacional de clínicas de aborto do mundo.
O Departamento de Eficiência Governamental (DOGE, na sigla em inglês), chefiado por Elon Musk e Vivek Ramaswamy, é visto por alguns líderes como uma via para cortar financiamento a clínicas de aborto.
“O corte de verbas para a Planned Parenthood deve ser um dos itens recomendados pelo DOGE como uma ótima maneira de reduzir o déficit do orçamento federal e remover uma organização altamente questionável do financiamento governamental”, disse Joseph Meaney, ex-presidente e membro sênior do National Catholic Bioethics Center (Centro nacional católico de bioética).
Noah Brandt, do grupo pró-vida Live Action, pediu a Trump que “desfinanciasse a Planned Parenthood de todos os dólares de contribuintes que recebesse”.
“Em seu último ano relatado, a Planned Parenthood fez 392.715 abortos, matando uma média de 1.076 bebês nascituros todos os dias, quase 45 a cada hora e um a cada 80 segundos”, disse Brandt à CNA.
Restaurar a política da Cidade do México
O financiamento para aborto fora dos EUA é outra prioridade dos pró-vida americanos. A Política da Cidade do México, que Biden revogou no início de seu mandato, impedia o governo federal de financiar provedores de aborto no exterior. Os pró-vida esperam que Trump restaure essa política rapidamente.
A regra foi adotada no governo do presidente republicano Ronald Reagan em 1984 e tem sido a política de todos os presidentes republicanos desde então, incluindo Donald Trump.
“Uma das políticas mais importantes a serem restauradas é a Política da Cidade do México, que restringe os beneficiários de ajuda internacional dos EUA a entidades que não fornecem ou defendem o aborto”, disse Meaney à CNA.
Reintroduzir proteções de segurança para a pílula abortiva
Especialistas em políticas pró-vida também destacaram a importância de regulamentar a pílula abortiva para proteger a saúde das mulheres.
New sugeriu que a Food and Drug Administration (FDA), sob o governo Trump, deveria exigir que os profissionais de saúde relatassem complicações decorrentes de abortos químicos, uma exigência abandonada em 2016.
Alison Centofante, da Americans United for Life pediu uma avaliação da segurança do regime de pílulas abortivas químicas implementando as Estratégias de Avaliação e Mitigação de Riscos (REMS, na sigla em inglês) da FDA para a pílula abortiva.
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“Essas regulamentações de segurança de senso comum, que foram removidas de forma imprudente pela administração anterior, são vitais para proteger as mulheres. Sem REMS, as mulheres correm maior risco de complicações fatais, como hemorragia e infecção, além de ficarem sem o devido acompanhamento”, disse Centofante à CNA.
“Garantir que a pílula abortiva seja regulamentada com salvaguardas adequadas é fundamental para manter os padrões médicos e proteger a saúde das mulheres”, disse Centofante.
Melanie Israel, pesquisadora visitante do Centro Richard e Helen DeVos para a Vida, Religião e Família do think-tank conservador Heritage Foundation, disse ser importante mostrar às pessoas “o quão inseguras essas pílulas são”.
“Isso nos dá ferramentas adicionais para convencer as pessoas que estão em cima do muro de que precisamos fazer mais para proteger mulheres e meninas dessas drogas”, disse Israel.
Os ativistas pró-vida também pediram o fim dos abortos químicos em que as pílulas são recebidas pelo correio, citando preocupações com a segurança. O novo governo deve “reduzir a pílula abortiva mortal, revogar sua aprovação ilegítima e acabar imediatamente com os perigosos abortos químicos por telemedicina”, disse Brandt, da Live Action.
Implementar políticas pró-família
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Muitos ativistas pró-vida esperam que o novo governo, num EUA pós-Roe, implemente mais políticas pró-família.
Brandt, da Live Action, pediu ao governo que “trabalhe para tornar a América o país mais acolhedor para criar uma família, apoiando políticas como a expansão do crédito tributário infantil”.
“Pela primeira vez desde que a decisão Roe foi anulada, estamos esperançosos de ver uma administração federal que priorize as mães e seus filhos ainda não nascidos”, disse também Centofante, da AUL.
Centofante defendeu “tratamento preferencial para mães e famílias em todas as fases” pelo novo governo e “recursos práticos para ajudar as mulheres a levar suas gestações até o fim”.
No cenário pós-Roe, o novo governo pode recorrer a políticas que ajudem as famílias a prosperar.
“Porque queremos que as pessoas se sintam empoderadas para escolher a vida. Não queremos que as pessoas sintam que precisam fazer um aborto, que essa é sua única opção; que precisam fazer grandes esforços para viajar para outro estado ou pedir pílulas de alguma farmácia online duvidosa no exterior”, disse Israel, da Heritage Foundation.
“Estamos interessados em nos voltar para essas outras maneiras de, como realmente ajudamos as famílias a florescer? Como ajudamos as pessoas a sentir que podem sustentar uma família e criar uma família?”, disse Israel.
Priorizar a bioética em relação à fertilização in vitro
Os ativistas pró-vida destacaram as preocupações bioéticas em torno da fertilização in vitro (FIV), tratamento de fertilidade que envolve a criação em laboratório de um grande número de bebês humanos — a maioria dos quais nunca chega a nascer .
Meaney, da NCBC — líder católica em bioética — disse que educar as pessoas sobre as preocupações bioéticas em relação à fertilização in vitro é “uma prioridade muito alta para grupos pró-vida”.
“Essa técnica não é uma solução inofensiva ou benéfica para a infertilidade. É uma prática horrível que resulta na morte ou congelamento permanente de mais de 90% dos embriões humanos concebidos em laboratórios. Em muitos países, mais crianças morrem de fertilização in vitro do que de aborto a cada ano” , disse Meaney.
Trump foi criticado por líderes pró-vida por sua promessa de tornar a fertilização in vitro mais amplamente disponível.
Israel diz que a Europa tem políticas muito “mais robustas” em vigor para a fertilização in vitro, enquanto nos EUA “é mais um Velho Oeste de políticas”. Ela defendeu a pesquisa sobre “alguns dos protocolos alternativos com medicina reprodutiva restaurativa”.
Centofante disse também esperar que o novo governo “reinicie o Conselho Presidencial de Bioética para orientar políticas éticas sobre questões biomédicas emergentes”.
Nomear um gabinete pró-vida
Os ativistas pró-vida também falaram sobre a importância de funcionários pró-vida.
A liderança em cargos de gabinete em todos os departamentos é “essencial para garantir a proteção de estatutos pró-vida de longa data… que impedem que o financiamento do contribuinte seja usado para o aborto”, diz Cenofante.
As nomeações de funcionários do governo Trump são uma preocupação fundamental para os ativistas pró-vida, especialmente no Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS, na sigla em inglês) e no Departamento de Justiça (DOJ, na sigla em inglês).
O HHS tem um papel importante em questões relacionadas ao aborto, pois gerencia regulamentações que protegem os direitos de consciência dos profissionais médicos e o financiamento federal para provedores de serviços de aborto.
Robert F. Kennedy Jr., ex-democrata a favor do aborto indicado por Trump para o cargo de secretário do HHS, recentemente se manifestou em apoio a políticas pró-vida.
Ele prometeu reinstaurar a Política da Cidade do México, acabar com o financiamento doméstico para aborto e restabelecer proteções de consciência para provedores de assistência médica. O ex-vice-presidente Mike Pence, no entanto, pediu aos senadores que se opusessem à nomeação de RFK Jr. por sua posição sobre o aborto.
No Departamento de Justiça, líderes pró-vida estão esperançosos de que Pam Bondia, procuradora-geral escolhida por Trump, Pam Bondi, acabará com o processo contra ativistas pró-vida sob a Lei de Liberdade de Acesso às Entradas de Clínicas (FACE, na sigla em inglês).
Em sua audiência de confirmação no Senado dos EUA na última quarta-feira (15), Bondi prometeu acabar com o uso da Lei FACE como arma contra ativistas pró-vida.
Brandt, da Live Action, pediu ao próximo governo que “perdoe todos os ativistas pró-vida pacíficos injustamente presos, incluindo Joan Bell, Bevelyn Williams, Lauren Handy e outros, que são injustamente processados e presos pelo atual DOJ”.
“Se confirmada como procuradora-geral, ela não vai aceitar que o FACE Act seja usado para atingir desigualmente os pró-vida. Esse é um exemplo em que realmente importa ter essa presença pró-vida em todo o governo, não só em uma agência”, disse Israel.
Kate Quiñones é redatora da Catholic News Agency e membro do site de notícias The College Fix. Ela já escreveu para o Wall Street Journal, para o Denver Catholic Register e para o CatholicVote, e se formou pelo Hillsdale College. Ela mora com o marido no Colorado, nos EUA.
