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Por Tyler Arnold

6 de mar de 2025 às 16:09

Os senadores do Partido Democrata dos EUA votaram unanimemente para bloquear a legislação proposta pelos republicanos que proibiria permanentemente homens que se identificam com o sexo oposto de participar de esportes femininos em escolas de ensino fundamental e médio e faculdades que recebem financiamento federal do governo dos EUA.

O projeto precisava do voto favorável de pelo menos sete democratas para avançar para uma votação final no Senado, mas não receberam nenhum. Embora a maioria dos senadores tenha apoiado a legislação numa votação de 51 a 45, a proposta não conseguiu atingir a supermaioria necessária de três quintos.

Tommy Tuberville, senador republicano do Alabama, apresentou o projeto de lei, chamado Lei de Proteção de Mulheres e Meninas nos Esportes de 2025. Um projeto de lei semelhante foi aprovado por uma pequena margem na Câmara dos Deputados no fim de janeiro, com dois democratas votando a favor.

O projeto de lei teria alterado o Título IX — uma lei federal de 1972 que proíbe a discriminação com base no "sexo" de uma pessoa. Ele teria esclarecido que a palavra "sexo" na seção do Título IX sobre atletismo só se referia à "biologia reprodutiva e genética de uma pessoa no nascimento" — não à identidade de gênero autoproclamada de uma pessoa.

Segundo a linguagem proposta, homens que se identificam com o sexo oposto seriam inelegíveis para competir em qualquer competição de atletismo reservada para mulheres.

Kristen Waggoner, presidente do grupo de defesa jurídica da liberdade religiosa Alliance Defending Freedom, se disse decepcionada com o resultado da votação.

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“Mulheres e meninas merecem seus próprios esportes e espaços”, disse Waggoner em publicação na rede social X. “Elas merecem justiça e dignidade, tanto no campo de jogo quanto em seus vestiários. E elas merecem saber exatamente quem está votando contra a justiça, a segurança e a igualdade de oportunidades para atletas femininas”.

Em seu primeiro dia no cargo, o presidente americano Donald Trump assinou um decreto que veta financiamento federal para qualquer escola ou faculdade de ensino fundamental e médio que permita que homens que se identificam com o sexo oposto possam participar de competições femininas. A National Collegiate Athletics Association (NCAA) respondeu atualizando suas regras para garantir que só mulheres possam competir em tais competições. Vários Estados com governadores democratas responderam com ações judiciais contestando o decreto.

Um decreto presidencial pode ser revogado por outro presidente. Se as regras forem estabelecidas por lei, porém, elas só podem ser revogadas por meio de ação do Congresso dos EUA, o que é bem mais difícil.

No mês passado, dois comitês da Conferência dos Bispos Católicos dos EUA (USCCB, na sigla em inglês) apoiaram o decreto de Trump que proíbe homens em esportes femininos.

“Acolhemos com satisfação o decreto do presidente que protege as oportunidades para mulheres e meninas competirem em esportes de forma segura e justa”, disseram o bispo de Winona-Rochester, do Estado de Minnesota, dom Robert Barron; e o bispo de Trenton, do Estado de Nova Jersey, dom David M. O'Connell, em declaração conjunta.

Barron é presidente do Comitê de Leigos, Matrimônio, Vida Familiar e Juventude da USCCB, e O'Connell é o presidente do Comitê de Educação Católica.

Tyler Arnold é repórter do National Catholic Register. Já trabalhou no site de notícias The Center Square e suas matérias foram publicadas em vários veículos, incluindo The Associated Press, National Review, The American Conservative e The Federalist.