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24 de dez de 2024 às 13:13
O presidente eleito dos EUA, Donald Trump, num discurso no domingo (22), prometeu assinar ordens executivas para acabar com as cirurgias transgênero em crianças, impedir que homens biológicos participem de esportes femininos e acabar com a promoção da ideologia de gênero nas escolas e nas forças armadas.
“Com um único traço da minha caneta, no primeiro dia, vamos acabar com a loucura transgênero”, disse Trump no AmericaFest anual da Turning Point USA, em Phoenix.
“Sob a administração Trump, a política oficial do governo dos EUA será a de que há apenas dois gêneros: masculino e feminino”, acrescentou. “Não parece muito complicado, não é?”
Os comentários de Trump no fim de semana refletem as promessas que o presidente eleito fez durante sua campanha presidencial de 2024. Suas declarações sugerem mudanças imediatas na política federal quando ele tomar posse como presidente em menos de um mês, em 20 de janeiro de 2025.
Joseph Meaney, bioeticista do National Catholic Bioethics Center dos EUA, disse à CNA, agência em inglês da EWTN News: “É bom saber que o presidente eleito Trump se comprometeu a tornar masculino e feminino os únicos gêneros reconhecidos pelo governo federal dos EUA”.
“Isso reverterá a agenda radical que a administração Biden tentou implementar em favor da ideologia transgênero”, disse Meaney.
O presidente eleito disse que as suas ordens executivas do primeiro dia incluirão o fim da “mutilação sexual infantil” nos EUA, uma referência às cirurgias transgênero feitas em crianças em cerca de metade do país.
As cirurgias transgêneros irreversíveis – que incluem cirurgias genitais para que sejam mais parecidos aos órgãos genitais do sexo oposto, cirurgias mamárias para remover seios saudáveis de uma menina ou implante de próteses mamárias em meninos e outras cirurgias estéticas– ainda são legais para crianças em 24 estados do país.
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Segundo um relatório do grupo de vigilância médica Do No Harm, pelo menos 5.747 crianças foram submetidas a cirurgias transgênero entre 2019 e 2023. Este número baseia-se em dados disponíveis publicamente, mas os pesquisadores acreditam que o número é provavelmente mais elevado.
A administração do presidente Joe Biden tem apoiado médicos que fazem cirurgias transgêneros em crianças. O atual Departamento de Justiça, juntamente com famílias representadas pela União Estadunidense pelas Liberdades Civis, entrou com uma ação contra a proibição desses procedimentos no Tennessee. O caso está atualmente perante a Suprema Corte dos EUA.
Trump também disse: “Vamos manter os homens fora dos esportes femininos”, referindo-se à possibilidade de homens biológicos participarem em esportes femininos em cerca de metade do país. Ele também disse que eliminaria a ideologia de gênero “de nossas escolas primárias, secundárias e preparatórias”.
Isto também seria uma mudança radical das políticas da administração Biden. O Departamento de Educação de Biden reviu a sua interpretação das normas do Título IX, lei federal que protege contra a discriminação com base no sexo, para aplicar todas as proibições de discriminação sexual, incluindo a proibição de discriminação com base na “identidade de gênero” autoafirmada de uma pessoa. Estas regras de discriminação aplicam-se a escolas primárias e secundárias, universidades e outras instituições educativas.
No entanto, juízes de 26 estados suspenderam a aplicação das normas da administração Biden depois de os procuradores-gerais do estado terem apresentado contestações legais, alegando que o poder executivo não tem autoridade para redefinir a discriminação “sexo” para incluir a discriminação baseada na “identidade de gênero”. Especialistas jurídicos alertaram que a nova norma derrubaria as políticas estaduais que restringem a prática de esportes, vestiários, banheiros e quartos apenas para mulheres e meninas biológicas.
Os funcionários da administração Biden trabalharam em novas normas que teriam proibido explicitamente as leis a nível estatal que restringem os esportes de meninas e mulheres unicamente a meninas e mulheres biológicas. No entanto, o governo retirou a proposta na sexta-feira, 20 de dezembro.
Trump também prometeu eliminar a ideologia transgênero do “exército”. Sob a administração Biden, o Departamento de Defesa usou programas financiados pelos contribuintes para pagar as transições de gênero dos militares e das suas famílias. Durante o primeiro mandato de Trump, ele proibiu o exército de permitir que a maioria das pessoas com disforia de gênero servissem no exército, citando preocupações com a saúde mental e a prontidão militar.
