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15 de jan de 2025 às 16:19
O Estado da Cidade do Vaticano endureceu as penas para quem tentar entrar de forma ilegal a seu território, onde o livre acesso não é permitido.
A Cidade do Vaticano é o menor Estado do mundo e atualmente tem uma população de pouco mais de 800 habitantes.
Existem áreas de acesso gratuito, como a basílica de São Pedro ou os Museus do Vaticano, que exigem verificações de segurança prévias.
Existem outras entradas ao lado de muros altos, como a porta de Santa Ana, a Piazza del Sant’Uffizio ou a Porta del Perugino, reservadas a pessoal autorizado ou visitantes com permissão especial.
Um decreto da Santa Sé do último dia 19 de dezembro aumentou significativamente multas penas de prisão para quem violar os padrões de segurança da Cidade do Vaticano.
O documento, assinado pelo cardeal Fernando Vérguez Alzaga, presidente da pontifícia comissão para o Estado da Cidade do Vaticano, estabelece multas que vão de € 10 mil (cerca de R$ 62 mil) a € 25 mil (cerca de R$ 155 mil) e penas de uma a quatro anos de prisão.
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As penas visam especialmente quem usar violência, ameaça ou engano para contornar os controles de fronteira ou sistemas de segurança. Quem entrar com licenças vencidas ou não atender aos requisitos estabelecidos receberá penas administrativas que variam de € 2 mil (cerca de R$ 12 mil) a € 5 mil (cerca de R$ 31 mil).
O decreto diz que as penas podem ser aumentadas por uso de armas de fogo, substâncias corrosivas, por uma pessoa disfarçada ou por várias pessoas em conjunto. Se o acesso ilegal for feito em um veículo, a penalidade poderá aumentar em até dois terços.
O documento diz também que o sobrevoo não autorizado do espaço aéreo do Vaticano, mesmo por drones, pode ser punido com penas de prisão de seis meses a três anos, além de uma multa que pode chegar a € 25 mil (cerca de R$ 155 mil).
A proibição de entrada no território do Vaticano por um período de até 15 anos é uma nova pena imposta pelo novo decreto. Se essa pena não for cumprida, o infrator pode ser punido com uma pena de prisão de um a cinco anos.
O promotor de justiça do Vaticano também pode convocar qualquer pessoa que tenha cometido um crime para comparecer diante do tribunal no dia seguinte ao recebimento da denúncia ou imediatamente depois do interrogatório.
