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17 de fev de 2025 às 13:59
O vice-presidente dos EUA, J.D. Vance, chamou a atenção para a deterioração da liberdade religiosa e dos direitos de liberdade de expressão nas democracias liberais ocidentais em toda a Europa em discurso na Conferência de Segurança de Munique, na Alemanha, na sexta-feira (14).
“Venho aqui hoje não só com uma observação, mas com uma oferta”, disse Vance em discurso para centenas de líderes europeus de alto escalão, como chefes de Estado e autoridades da União Europeia.
“Assim como o governo [do presidente Joe] Biden parecia desesperado para silenciar as pessoas por falarem o que pensam, o governo [do presidente Donald] Trump fará exatamente o oposto, e espero que possamos trabalhar juntos nisso”, disse Vance.
“Em Washington, há um novo xerife na cidade e, sob a liderança de Donald Trump, podemos discordar de suas opiniões — mas lutaremos para defender seu direito de oferecê-las na esfera pública”, disse o vice-presidente.
Em vez de focar seus comentários em ameaças externas à segurança europeia, Vance falou sobre ameaças internas, particularmente “o recuo da Europa de alguns de seus valores mais fundamentais — valores compartilhados com os EUA”.
No discurso de Vance, ele recebeu aplausos dispersos de alguns participantes. No entanto, na maior parte do tempo, a maioria dos líderes europeus encarou o vice-presidente americano, sem vocalizar aprovação ou desaprovação de seus comentários.
Perseguição religiosa e leis de discurso
O vice-presidente mencionou várias áreas de preocupação, incluindo prisões no Reino Unido por orações silenciosas perto de clínicas de aborto , um tribunal sueco condenando um ativista cristão “por participar da queima do Alcorão que resultou no assassinato de seu amigo”, um tribunal anulando os resultados das eleições romenas e a expansão das leis contra discurso de ódio em todo o continente.
Vance mencionou especificamente o caso de Adam Smith-Connor, condenado num tribunal britânico por rezar silenciosamente do lado de fora de uma clínica de aborto por seu filho não nascido, que morreu num aborto que ele ajudou a fazer duas décadas antes.
“O governo britânico [o] acusou… do crime ‘hediondo’ de ficar a 50 metros de uma clínica de aborto e orar silenciosamente por três minutos. Sem obstruir ninguém, sem interagir com ninguém, só orar silenciosamente por conta própria”.
Sobre o mesmo assunto, Vance criticou o governo escocês por sua lei de “zonas de acesso seguro” ao redor de clínicas de aborto, que proíbe “pregações religiosas” e “vigílias silenciosas” voltadas para desencorajar o aborto a menos de 200 metros de uma clínica de aborto.
Em algumas circunstâncias, a lei pode ser aplicada a atividades na propriedade de alguém e dentro da própria casa, se puder ser vista ou ouvida dentro da zona, segundo o jornal britânico The Telegraph. O governo escocês enviou cartas aos moradores que vivem dentro das zonas para informá-los sobre essa lei.
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“O governo pediu aos leitores [das cartas] que denunciassem qualquer cidadão suspeito de ser culpado de [um] crime de pensamento. Na Grã-Bretanha e em toda a Europa, a liberdade de expressão, temo, está em retrocesso”, disse.
Vance falou sobre a condenação do cidadão sueco Salwan Najem, imigrante do Iraque, por participar da queima do Alcorão. Seu amigo, Salwan Momika, foi morto por participar da queima.
Referindo-se à decisão do tribunal, o vice-presidente disse que o juiz determinou que “as leis da Suécia para supostamente proteger a liberdade de expressão não concedem, de fato,… ‘um passe livre para fazer ou dizer qualquer coisa sem correr o risco de ofender o grupo que mantém essa crença’”.
Vance condenou repetidamente o Tribunal Constitucional da Romênia por anular uma eleição democrática em novembro do ano passado, na qual o candidato independente Călin Georgescu se classificou para o segundo turno depois de liderar no primeiro turno da votação. Ele também repreendeu o Tribunal Europeu de Direitos Humanos por rejeitar o apelo de Georgescu, que é um cristão ortodoxo declarado e crítico da Ucrânia.
Segundo Vance, os tribunais “cancelaram diretamente os resultados de uma eleição presidencial com base nas suspeitas frágeis de uma agência de inteligência e na enorme pressão de seus vizinhos continentais”. Os tribunais disseram que a Rússia usou anúncios para influenciar a eleição.
“Se sua democracia pode ser destruída com algumas centenas de milhares de dólares em publicidade digital de um país estrangeiro, então ela não era muito forte para começar”, disse Vance.
O vice-presidente dos EUA também criticou as leis contra discurso de ódio em toda a Europa, dizendo que a União Europeia “alertou os cidadãos de que pretendem desativar as mídias sociais em períodos de agitação civil — no momento em que identificarem o que consideram ‘conteúdo de ódio'”, em referência à Lei de Serviços Digitais.
Vance comparou essas políticas europeias modernas à censura de dissidentes pela União Soviética, ao fechamento de igrejas e ao cancelamento de eleições.
“Você não pode ganhar um mandato democrático censurando seus oponentes ou colocando-os na cadeia, seja o líder da oposição, um cristão humilde rezando em sua própria casa ou um jornalista tentando relatar as notícias. Você também não pode ganhar uma eleição desconsiderando seu eleitorado básico em questões como quem pode fazer parte de nossa sociedade compartilhada”, disse o vice-presidente dos EUA.
Em seu discurso, Vance também criticou a migração em massa “fora de controle” para a Europa e disse que os EUA estão buscando “chegar a um acordo razoável entre a Rússia e a Ucrânia”. Ele disse também ser “importante nos próximos anos que a Europa se apresente de forma significativa para prover sua própria defesa”.
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O vice-presidente dos EUA, que é católico, concluiu seu discurso com uma citação do papa são João Paulo II, a quem chamou de “um dos mais extraordinários campeões da democracia neste continente ou em qualquer outro”.
“Não tenham medo”, disse Vance, citando o papa polonês. “Não devemos ter medo do nosso povo, mesmo quando eles expressam opiniões que discordam de sua liderança”.