Uma coligação global composta por mais de uma centena de organizações de 30 países apresentou um apelo na Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos (UNOC3), em Nice, França, exigindo uma abordagem renovada para a governação dos espaços marinhos. O pedido centra-se na necessidade de uma gestão mais equitativa, participativa e que reconheça as especificidades das comunidades que dependem diretamente do mar.

A iniciativa não se limita a reivindicações genéricas, mas propõe "soluções concretas e fundamentadas na experiência de quem interage diariamente com o Oceano", sublinhou um representante da aliança durante a apresentação em plenário. O documento, intitulado “Carta Aberta da Sociedade Civil”, resulta de um processo de consulta alargado e reúne a perspetiva de comunidades piscatórias de pequena escala, povos indígenas, jovens e grupos locais.

Entre as principais recomendações da carta destacam-se a promoção da participação ativa de comunidades na criação e gestão partilhada de áreas marinhas protegidas, a defesa de uma proibição mundial para a exploração mineira em alto mar, de modo a salvaguardar os ecossistemas, e a valorização e inclusão dos saberes tradicionais e locais na formulação de políticas oceânicas. O documento também apela à proteção dos jovens ativistas que se dedicam à causa do Oceano e da justiça climática.

Este esforço procura dar visibilidade e traduzir as aspirações e necessidades das organizações de base para uma linguagem acessível aos decisores globais. As comunidades costeiras, independentemente da sua localização geográfica, enfrentam desafios comuns, como a marginalização nos processos de decisão e a falta de reconhecimento do seu papel crucial na proteção dos recursos marinhos.

O movimento convida outras entidades a somarem-se a esta causa, reforçando o apoio ao documento. A mensagem é clara: incorporar a justiça, a inclusão e a liderança local no centro da governação global dos oceanos é essencial. "Não basta ouvir; é preciso agir. Não basta incluir; é preciso capacitar", clama a declaração. A expectativa é que as vozes das comunidades costeiras influenciem quem detém o poder de decisão, pois apenas com justiça e liderança local será possível assegurar oceanos verdadeiramente sustentáveis.

A UNOC3, palco desta apresentação, decorre em Nice entre 9 e 13 de junho de 2025, sob o lema "Acelerar a ação e mobilizar todos os intervenientes para conservar e utilizar de forma sustentável os oceanos".