Ativistas e especialistas que se opõem à prática da sub-rogação gestacional, popularmente conhecida como 'barriga de aluguel', reforçam a denúncia de que ela representa a exploração de mulheres, especialmente as em situação de pobreza, e configura uma forma de tráfico humano. Bernardo García, que lidera a Declaração de Casablanca, uma iniciativa global que busca a abolição universal dessa prática, afirma categoricamente que o processo equivale à 'exploração de mulheres pobres e à venda de crianças'.

A Declaração de Casablanca, cujo nome deriva de um encontro sobre o tema realizado em Marrocos em 2023, atua como uma entidade civil dedicada a divulgar os riscos e perigos da sub-rogação em escala global. A organização trabalha para promover a criação de um tratado internacional no âmbito das Nações Unidas visando proibir a prática. García enfatiza a necessidade de conscientizar tanto as autoridades quanto o público sobre a verdadeira natureza desse 'mercado', que, segundo ele, é muitas vezes apresentado de forma enganosa como uma técnica de fertilidade ou alternativa à adoção.

A proibição é considerada essencial, especialmente considerando que diversos países latino-americanos se tornaram polos de operações nos últimos anos. A Declaração de Casablanca congrega especialistas de mais de 80 nações e foi estabelecida em resposta ao crescente mercado global de sub-rogação, cujo valor estimado já ultrapassou os 22 bilhões de dólares.

Danos à Mulher e à Criança

Lorena Bolson, decana em uma universidade argentina, explica que a barriga de aluguel 'implica uma violação de toda classe de direitos', afetando a mulher que carrega a criança e, sobretudo, o bebê, que se torna a parte mais esquecida. Os pais de intenção, que contratam o serviço, incluem casais homoafetivos, casais heterossexuais com problemas de infertilidade e indivíduos solteiros, desde que tenham condições financeiras.

No México, por exemplo, embora a prática seja legal em alguns estados, ela também ocorre de forma ilegal em outras regiões. As mulheres mexicanas são frequentemente procuradas por clientes dos Estados Unidos, Espanha e Ásia. Maria Carrillo, professora universitária, aponta que o México, com suas altas taxas de pobreza, tem mulheres vulneráveis que veem na sub-rogação um meio de sustentar suas famílias.

Na Argentina, a diretora nacional de Luta contra o Tráfico e Exploração de Pessoas, Verónica Toller, acompanha de perto os contratos firmados. Ela descreve a situação como 'tráfico de pessoas com contratos que [tornam a sub-rogada] absolutamente subserviente', configurando servidão. Há casos documentados de violência econômica e de saúde, abandono da mulher se ela perde a gestação e, chocantemente, descarte e aborto seletivo de bebês por ordem dos pais contratantes.

Já no Uruguai, a barriga de aluguel é permitida sob condições muito específicas e altruístas. A advogada Sofía Maruri explica que é autorizado apenas para mulheres que comprovem infertilidade e solicitem a uma parente próxima, como mãe ou irmã, que geste em seu lugar, sem envolver qualquer pagamento além do custeio de despesas médicas e de alimentação da gestante.

Outro país onde a prática é legal e atrai clientes é a Ucrânia, devido ao custo significativamente menor em comparação com os Estados Unidos, mesmo em meio ao conflito. Em nações de menor poder aquisitivo, as mães de aluguel costumam receber valores bem inferiores, e há requisitos comuns de idade e histórico de gestação.

Em contrapartida àqueles que sofrem com a impossibilidade de ter filhos, os especialistas ligados à Declaração de Casablanca sugerem a adoção como uma alternativa humana e ética. O movimento já recebeu o encorajamento do Papa Francisco para continuar defendendo os direitos humanos.

As regulamentações sobre a sub-rogação variam enormemente pelo mundo, incluindo dentro de países como os Estados Unidos, onde cada estado tem sua própria legislação.