Realiza-se na cidade de Londrina, entre 27 e 29 de maio, um simpósio focado no Direito Comparado: Civil e Canônico.

Edson Luiz Sampel - Professor do Instituto Superior de Direito Canônico de Londrina

Para comemorar os 20 anos de existência dos Institutos de Direito Canônico de Londrina e da Universidade Católica Portuguesa, realiza-se na cidade de Londrina, entre 27 e 29 de maio, um simpósio focado no Direito Comparado: Civil e Canônico.

Com a promulgação do festejado Acordo Brasil-Santa Sé em 2010, incrementou-se a relação entre as autoridades eclesiásticas e civis, com a possibilidade de eventuais convênios, inclusive no que toca ao reconhecimento de títulos acadêmicos, consoante prescreve o artigo 9.º do Acordo.  

Abordar-se-ão os seguintes temas nesse encontro em Londrina: canonização da lei civil, ou seja, até que ponto o Direito Eclesial recepciona as normas jurídicas emanadas pelo Estado; fundamentos dos acordos diplomáticos entre a Santa Sé e os Estados, vale dizer, o porquê de a Igreja ultimar avenças repousa, em última análise, no seu designío salvífico e pacificador; o Acordo Brasil-Santa Sé, avanços, ou seja, nos quinze anos de vigência deste pacto, houve avanços? Quais?

Entre outras temáticas, também se discorrerá acerca do importantíssimo artigo 12, §1º do Acordo Brasil-Santa Sé, que preceitua a homologação pelo Estado de sentenças eclesiásticas de nulidade do sacramento do matrimônio.

O simpósio comemorativo contará com a participação de especialistas vindos de Portugal e ocorrerá também em Lisboa no mês de outubro, seguindo a mesma linha do Direito Comparado.