Após a audiência desta manhã com Leão XIV, o organismo pontifício reitera seu compromisso com a proteção de menores e crianças, faz um balanço de sua atividade com a atualização do relatório de 2024, que oferece observações para 22 países e 2 congregações religiosas, expressando esperança na continuação da missão iniciada em 2014 e no acompanhamento da Igreja e na construção de uma cultura de responsabilidade, justiça e compaixão.
Vatican News
Uma hora de diálogo com o Papa Leão XIV, um momento de reflexão, diálogo e renovação do “compromisso inabalável da Igreja com a proteção das crianças e das pessoas vulneráveis”. É o que se lê no comunicado da Pontifícia Comissão para a Tutela dos Menores a propósito da audiência realizada na manhã desta quinta-feira, 5 de junho, no Palácio Apostólico com o Pontífice. Uma ocasião para continuar o caminho empreendido “com humildade e esperança”, segundo a missão que o Papa Francisco confiou à Comissão quando a criou em 2014, com o objetivo de desenvolver e promover “padrões universais de proteção e acompanhar a Igreja na construção de uma cultura de responsabilidade, justiça e compaixão”.
O comunicado refere-se ao que foi feito nos últimos dois anos, empreendendo “um amplo processo para desenvolver um conjunto de diretrizes universais” para a proteção de pessoas, “em estreita colaboração com líderes da Igreja, profissionais da proteção, sobreviventes de abuso e agentes pastorais em todo o mundo”. Um esforço “sinodal” que levou a um esboço de estrutura, testado e aprimorado por meio de programas-piloto em Tonga, Polônia, Zimbábue e Costa Rica, que deram à Comissão indicações valiosas sobre as dimensões prática, cultural e teológica da tutela. Diretrizes – afirma – “profundamente teológicas, enraizadas nas Escrituras, na doutrina social católica e no magistério dos Papas Bento XVI, Francisco e Leão XIV”, para que gerem uma verdadeira conversão do coração e para que a proteção se torne “não apenas uma exigência, mas um reflexo do chamado do Evangelho para proteger os últimos entre nós”.
O Papa também foi atualizado sobre o progresso da Iniciativa Memorare, cujo nome se inspira numa antiga oração à Bem-Aventurada Virgem Maria, um programa de desenvolvimento criado para apoiar as igrejas locais, particularmente no Sul do mundo, em seus esforços para proteger os menores e cuidar das vítimas de abuso. Ela oferece uma resposta prática e pastoral ao apelo do Papa Francisco para que cada Igreja particular se torne "o lugar mais seguro de todos". Com o apoio financeiro das Conferências Episcopais, a Iniciativa Memorare funciona por meio de quatro pilares:
1. Criar uma infraestrutura de proteção: escritórios locais que ofereçam assistência às vítimas, garantam mecanismos de denúncia e ofereçam acesso a serviços jurídicos, psicológicos e pastorais.
2. Prevenção por meio da educação: oferecer formação e apoio para a implementação de protocolos que promovam ambientes seguros e uma cultura do bom tratamento e respeito.
3. Colaboração Global: Construir redes intercontinentais para o compartilhamento de conhecimento e engajamento coletivo, sob o princípio de “Uma Igreja para a proteção dos menores”.
4. Comunicação estratégica: para que as igrejas locais se comuniquem de forma eficaz, promovendo a proteção e favorecendo a transparência.
A Comissão também atualizou o Papa sobre o desenvolvimento e o impacto do Relatório Anual, proposto pela primeira vez pelo Papa Francisco em 2022, que visa avaliar a capacidade de salvaguarda das Igrejas locais, oferecendo recomendações práticas baseadas nas realidades vividas em cada região. O Relatório Anual deste ano apresenta uma exploração focada da justiça de conversão sob a ótica das reparações. Isso inclui um estudo pastoral-teológico abrangente e a coleta de dados sobre as práticas atuais de reparação na Igreja universal. Um novo manual sobre reparações, baseado nas experiências vividas por vítimas e sobreviventes, está sendo desenvolvido para orientar as igrejas locais a responder com justiça e compaixão.
O Relatório incorpora diversas melhorias metodológicas, incluindo um grupo de debate ampliado sobre vítimas e sobreviventes, com contribuições diretas de sobreviventes de todas as quatro regiões da Comissão. Os dados da Igreja no âmbito nacional também provêm do processo de revisão do Comitê da ONU dos Direitos da Criança, para responder aos crescentes apelos por maior transparência por meio de dados externos. A Comissão também destaca a colaboração contínua com parceiros da ONU para melhorar o acesso a dados confiáveis sobre a prevalência de abusos, convidando a instituições além da Igreja a investir numa estrutura aprimorada de coleta de dados para ações mais baseadas em evidências.
O Relatório deste ano apresenta análises e observações para 22 países e duas congregações religiosas, identificando, entre outras coisas, tendências e desafios regionais e incluindo uma análise institucional do Dicastério para a Evangelização. A seção final é dedicada à metodologia inicial da Comissão para a análise dos movimentos laicais, testada em colaboração com o Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida, com os primeiros resultados da revisão do Movimento dos Focolares.
Durante a audiência, a Comissão reafirmou seu compromisso com a unidade e a colegialidade de seus membros. Uma carta assinada por todos os membros após a Assembleia Plenária de março de 2025 enfatizou a necessidade de continuidade no mandato, na governança e nos métodos de trabalho, afirmando a independência da Comissão e seu papel como conselheira de confiança do Papa. No comunicado expressa-se gratidão aos Dicastérios da Cúria Romana por sua crescente colaboração neste ministério vital. A esperança é apresentar o Quadro das Diretrizes Universais definitivo a Leão XIV até o final do ano. Enquanto isso, reafirma-se o compromisso de ouvir, caminhar com vítimas e sobreviventes e apoiar cada comunidade eclesial em seus esforços para proteger todo o povo de Deus com compaixão.
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